O escândalo de corrupção do Ministério da Educação (MEC), uma das pastas mais importantes da União, com um orçamento de quase 160 bilhões de reais, já levou à prisão o ex-ministro Milton Ribeiro e à instauração de uma CPI.
O escândalo veio a público depois de uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo, em março, que apontou a existência de um “gabinete paralelo” dentro MEC. O grupo era composto por pastores que controlavam a agenda do Ministério e até a destinação dos recursos públicos da pasta, em reuniões fechadas.
Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são acusados de operar um balcão de negócios no MEC: segundo as investigações, os religiosos, mesmo sem ter cargo no governo, negociavam com prefeitos o repasse de verbas em troca de propina.
Cara no fogo
Quando os escândalos vieram à tona, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que colocava “a cara no fogo” pela idoneidade do então ministro Milton Ribeiro. Segundo a denúncia, havia cobranças entre R$ 15 mil a R$ 40 mil e até mesmo a compra de Bíblias para facilitar a liberação dos recursos aos municípios, que conseguiam a verba semanas depois da negociação.
Em áudio adquirido durante as investigações, Milton afirmou que um desses pastores atendia a um “pedido especial” do presidente Bolsonaro.
Segundo o Jornal Folha de S. Paulo, a “Presidência da República solicitou oficialmente ao MEC que recebesse um dos pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e suspeitos de atuar em um esquema de corrupção no governo e ainda cobrou retorno da pasta sobre as providências adotadas sobre o caso”.
Ainda conforme o jornal, “o pedido de reunião ao MEC e a cobrança do Planalto sobre os encaminhamentos estão em email obtido pela Folha. A mensagem, de janeiro de 2021, partiu do gabinete do então ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto (…).
Cortar, destruir e para justificar a privatização
O governo Bolsonaro segue à risca a agenda ultraliberal de cortar verbas da educação, precarizar o ensino público, aparelhar e acobertar propinas e desvios de dinheiro público para justificar a privatização como “única alternativa”.
A proposta de cobrança de mensalidade das universidades, por exemplo, é só o começo de uma longa lista de ataques à educação pública de qualidade, que tem como base a formação cidadã e o espírito crítico e democrático. A perseguição à liberdade de cátedra, os ataques à educação laica, a proposta do ensino doméstico (homeschooling) servem apenas para corroer os pilares da educação pública brasileira.
Corrupção no MEC: o que se descobriu até agora
Propina
A primeira revelação foi a de que dois pastores comandavam um gabinete paralelo no MEC e tinham o poder de determinar para quais projetos deveriam ser destinado o dinheiro do FNDE. Prefeitos disseram que os pastores chegavam a cobrar barras de ouro para liberar os recursos, e o ex-ministro Milton Ribeiro disse que os religiosos agiam a pedido de Bolsonaro.
Superfaturamento de ônibus escolar
Em seguida, surgiu a denúncia de que o governo Bolsonaro iria pagar R$ 480 mil por um ônibus escolar que custaria, no máximo, R$ 270,6 mil. No total, o MEC pretendia comprar 3.850 veículos, que seriam destinados ao programa Caminho na Escola, pagando 55% mais caro do que o valor de mercado. Quando o caso foi exposto, o governo voltou atrás. O valor seria pago com recursos do FNDE, comandado por pessoas indicadas pelo presidente do PL, partido do presidente Bolsonaro.
Sobrepreço em kits de robótica
Na sequência, surgiu o escândalo dos kits de robótica, que foram comprados por um valor 420% mais alto do que o pago pela empresa que fez o negócio com o MEC, a Megalic, que pertence a Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). A proximidade do vereador e de seu pai com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, é pública.
Botaram a mão no fundo
Outro escândalo veio à tona em 22 de março, quando a Folha revelou que os aliados do governo Bolsonaro têm acesso fácil ao dinheiro do FNDE, que aprovou diversas obras sem critérios técnicos e burlando no sistema a liberação de pagamentos.
Libera para amigos. Congela para o povo.
O quinto capítulo desse escândalo é a revelação de que, enquanto o dinheiro sai fácil para os amigos do governo, R$ 430 milhões ficaram retidos e paralisaram obras de creches, escolas e quadras em prefeituras cujos políticos que não são aliados de Bolsonaro.
Fonte: APUB
