Em meio a inúmeras denúncias de corrupção, pela gestão criminosa da pandemia e pela queda constante em sua popularidade, Jair Bolsonaro completou mil dias na Presidência no final de setembro. Em relação às políticas de Educação, o saldo é desastroso.
Desde antes de sua eleição, Bolsonaro e seu grupo político já tratavam a ciência, a cultura e a educação como inimigas.
Nesses mil dias de governo, Bolsonaro indicou ministros sem a menor qualificação, cortou recursos drasticamente, implementou reitores-interventores, e fez o que pôde para agradar seus apoiadores extremistas com ataques gratuitos a educadores e acenos a fundamentalistas e militaristas.
Mesmo em meio a tantas políticas desastrosas para a população, educadores, pesquisadores e universidades vêm resistindo bravamente, mantendo a ciência brasileira atuante e com bons resultados internacionais, como se observa por exemplo na contribuição das universidades federais à criação de vacinas e no combate à pandemia.
É somente graças a essa força de uma comunidade que não se dobrou diante do avanço do autoritarismo que a Educação segue viva em nosso país, mantendo no horizonte a certeza de dias melhores.
O fracasso em números
O desempenho pífio do governo Bolsonaro na Educação é comprovado pelos números, com seu governo apresentando piora em praticamente todos os índices.
Em 2020, o Governo Federal investiu 5,2% do seu total de gastos em Educação, índice que era de 6% em 2018. A educação básica teve seu pior orçamento em dez anos, com redução de investimentos em todos os setores.
Desde 2018, os brasileiros perderam R$ 3 bilhões de investimento apenas na educação básica. O percentual de matrículas em tempo integral caiu de 18%, em 2015, para 13% em 2020.
Sem políticas para a educação na pandemia, o Enem teve a menor quantidade de inscritos em 16 anos e abstenção altíssima. A política de mortes implementada por Bolsonaro na condução da pandemia de Covid-19, que afetou principalmente as camadas mais pobres da sociedade, também impactou na redução de candidatos pretos, pardos e indígenas inscritos. Em 2020 eram 63,2%, em 2021 esse percentual caiu para 56,4% do total.
No ensino superior os péssimos índices se repetem. O Financiamento Estudantil (Fies) atendeu 53.700 pessoas em 2020, sendo que esse número já chegou a 732 mil em 2014. Já o ProUni teve 31% menos bolsas oferecidas.
Os cortes dos orçamentos das instituições federais de ensino superior geram insegurança e algumas correm o risco de ter que fechar as portas. Se em 2016, ano do golpe que derrubou Dilma Rousseff, o orçamento das universidades federais foi de R$ 7,3 bilhões, em 2021 despencou para R$ 4,5 bilhões.
Sem nenhuma preocupação com a qualidade e a ampliação do ensino superior, as únicas ações de Bolsonaro no setor foram de cunho político e ideológico, como no caso dos “reitores-interventores” indicados para as universidades federais, contrariando a autonomia e a democracia universitárias.
O orçamento destinado à ciência também foi drasticamente reduzido: em 2013, o Governo Federal destinou R$ 15,4 bilhões para o setor, valor que caiu para apenas R$ 6,7 bilhões em 2019, às vésperas da pandemia. O orçamento anual do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações foi reduzido em 34% só em 2021.
Ministros sinistros
Ligado ao lobby da educação privada e indicado pelo chamado “Centrão”, Milton Ribeiro assumiu o Ministério da Educação em julho de 2020. Foi o terceiro titular da pasta durante o governo Bolsonaro.
Além de já ter recebido alegremente uma deputada alemã neonazista em seu gabinete, o ministro coleciona declarações absurdas. Já afirmou que as universidades públicas deveriam ser “para poucos” e que crianças com deficiência não podem estudar em escolas regulares.
Ribeiro, que também não teve pudor ao defender remédios ineficazes contra a Covid-19, o que constitui crime contra a saúde pública, substituiu Abraham Weintraub, considerado o pior ministro da Educação da história, que é discípulo do astrólogo Olavo de Carvalho e recebeu passaporte diplomático para fugir do Brasil, por medo de ser preso por incentivar atos contra as instituições.
O primeiro dos ministros de Bolsonaro havia sido o desconhecido teólogo colombiano Ricardo Vélez Rodriguez, que conseguiu a façanha de ser afastado por ter sido considerado inepto demais mesmo em um governo formado exclusivamente por párias carguistas e sem qualificação, que recebem cargos de acordo com o grau de baboseiras reacionárias, fake news ou paranoias que divulgam em suas redes sociais.
Mentir compulsivamente, ter perfil radical, absoluta falta de currículo condizente (Weintraub, por exemplo, quase não foi aprovado no concurso para dar aulas na Unifesp – e na sua banca estava um colega que depois se tornou seu sócio) e de qualificação parecem ser pré-requisitos para ocupar a pasta da Educação, vista por Bolsonaro como uma máquina de propaganda política voltada a seus apoiadores extremistas e, ao mesmo tempo, um “estorvo” que precisa ter seus gastos reduzidos.
Escolas sem partido
É fato que Jair Bolsonaro não inaugurou a estratégia política de priorizar os ataques à Educação como base das “guerras culturais”, travadas midiática e politicamente por setores radicais.
Movimentos hipócritas como o Escola Sem Partido existiam há muito tempo, mas os setores oportunistas viram na ascensão do extremismo que levou Bolsonaro ao poder uma oportunidade de avançar.
A defesa cínica de uma escola “sem ideologia” – leia-se, sem debates sobre desigualdades sociais, raciais, sexuais, etc – justifica a manutenção de uma base extremista sempre agitada e disposta a combater convenientemente qualquer inimigo imaginário. Além disso, a pauta cai como uma luva para setores das ‘elites’ do país, que não desejam que estudantes tenham capacidade de formular um pensamento crítico ou fazer a reflexão sobre a realidade em que vivem.
Com isso, o debate sobre as políticas públicas, a qualidade da educação e os índices que o país deveria atingir são substituídos pelas agressões e bravatas dos políticos e redes sociais de extremistas.
Enquanto nos países mais desenvolvidos professores de todos os níveis são valorizados pela sociedade, no Brasil, houve uma inversão nos últimos anos. As redes de ódio, estimulada por programas como o Escola Sem Partido, por milícias digitais como o MBL e por políticos como Jair Bolsonaro conduziram parte da sociedade a atacar sistematicamente os profissionais da educação.
Aos poucos, com muito esforço, vamos avançando para reverter esse quadro.
A estratégia de criminalização do pensamento livre e do debate educativo nas escolas e universidades não prosperou institucionalmente, por mais que políticos ligados a Bolsonaro tenham proposto leis nesse sentido. As poucas que foram aprovadas em Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais foram derrubadas pela Justiça por serem inconstitucionais.
No entanto, os ataques e perseguições a professores, pesquisadores e universidades não cessaram, constituindo-se em uma constante fonte de tensão e pressão sobre o trabalho dos educadores no país.
Cabe a nós manter a resistência e avançar. Sem medo.
Fonte: APUB
