Nesta sexta-feira (14) o Ministério da Educação publicou a portaria nº 546/2024 que divulga a relação de entidades e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE. Dentre as entidades elencadas para a indicação de conselheiros está o PROIFES-Federação, o que reforça a representatividade da entidade na defesa dos docentes da Educação Superior.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem como missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.
As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.
O PROIFES irá discutir com seu Conselho Deliberativo e diretoria a indicação para o Conselho, no sentido de buscar a melhor representação para a defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade.
“Esse é o reconhecimento de uma entidade sindical que estuda, propõe e ajuda a construir políticas públicas de educação. É um reconhecimento sobre as contribuições substantivas ao novo Plano Nacional de Educação, por meio de nossa participação na CONAE/2024 e também do diálogo construtivo e respeitoso que temos com mais de 60 representações no Fórum Nacional de Educação”, afirmou o Prof. Carlos Alberto Marques, diretor de Políticas Educacionais e Representante do Proifes no FNE)
“Recebemos com satisfação a publicação da portaria que, na prática, reconhece a representatividade do PROIFES. A Federação continuará desempenhando o seu propósito de defesa da educação pública brasileira, buscando não só a valorização dos docentes, mas também o crescimento do ensino superior público no Brasil, o que é sinônimo de desenvolvimento para o país”, afirmou o presidente do PROIFES, Wellington Duarte.
Fonte: PROIFES
