A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta segunda-feira (14), a Medida Provisória 568/2012, com o texto integral do PL 2203. A MP concede reajuste de 4% na remuneração dos docentes do magistério superior e EBTT, retroativamente a 1º de março de 2012.
O documento também prevê a incorporação das GEMAS e GEDBT ao vencimento básico, cujos valores passam a ser a soma do atual Vencimento Básico com a atual gratificação. A MP representa o cumprimento do acordo assinado pelo governo em agosto de 2011, o que permite que as negociações em andamento no Grupo de Trabalho de Reestruturação das Carreiras possam ocorrer sem estes obstáculos.
Esta solução, para que o acordo seja cumprido imediatamente tem sido negociada pelo Proifes Federação com o ministro da Educação há semanas, e ainda que não atenda todas as expectativas da entidade, é positiva pelo reajuste salarial concedido. O Proifes entende que os esforços para o cumprimento do acordo e para a aprovação do PL 2134/11, que cria 44 mil novas vagas para docentes nas IFES, beneficiam a continuidade da negociação da carreira e para o bom andamento da relação entre professores e governo.
A MP traz, contudo, assim como no PL 2203, a mudança na forma de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade que passam a ter valores fixos, o que prejudica em muito os professores. A Apub e o Proifes não concordam com este item do texto e continuam lutando pela supressão do mesmo na tramitação da MP no Congresso.
Assim, a diretoria da Apub ratifica que a mobilização deve ser mantida e estimulada, para que o governo dê celeridade e respostas imediatas à negociação da reestruturação da carreira, também iniciada no ano passado.
A Apub Sindicato chama atenção das professoras e professores para a ação de um pequeno grupo de oposição à diretoria, que de forma irresponsável, usa de modo indevido a marca da nossa entidade representativa, com o intuito deliberado de confundir e trazer transtornos à vida acadêmica.
Reafirmamos o nosso respeito aos docentes e, com responsabilidade e compromisso, defendemos o diálogo e a negociação, como forma de garantir os nossos direitos. Coerentes com a história de nosso movimento, estamos mobilizados para, coletivamente, avaliar as formas de luta mais adequadas a cada momento.
APUB SINDICATO: UM NOVO MOVIMENTO DOCENTE
JUNTOS(AS) SOMOS MAIS FORTES
