A terceira mesa de debates do segundo dia do XIII Encontro Nacional do PROIFES-Federação, nesta quinta-feira, 27, teve por tema Campanha Salarial, Carreiras e Assuntos de Aposentadoria, e foi coordenada pelos professores Valmir Alves Junior, do SINDPROIFES, e Cristiano Capovilla, do SINDUFMA.
O presidente do PROIFES, Eduardo Rolim, apresentou dois textos de sua autoria: A reestruturação das Carreiras do MS e do EBTT e o Futuro, no qual faz um breve histórico da progressão salarial e reajustes nas carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico Técnico e Técnológico (EBTT), a partir do acordo negociado pelo PROIFES com o governo ainda em 2015, e sancionado na Lei 13.325 de 2016. O segundo texto apresentado por Rolim trata da Reforma da Previdência, com o título Não aceitamos a Reforma da Previdência que prejudica os trabalhadores mais pobres, as mulheres e os professores.
Sobre a reestruturação da carreira, Rolim destacou a combinação de 10,8% de reajuste linear para todos os professores e a diminuição da diferença entre professores da ativa e aposentados, obtida no acordo firmado entre o PROIFES e o governo federal, sendo a federação a “única representante dos professores federais que participa ativamente das negociações, sendo responsável exclusiva por todos os avanços de carreiras e salários dos professores federais desde 2004”. Já sobre a reforma da previdência, Rolim destacou que o projeto substitutivo da reforma, de relatoria do deputado federal Arthur Maia (PSD-BA) “consegue ser pior do que o projeto original, por isso reafirmamos proposta do PROIFES de rejeição à reforma da previdência e ampliação do combate contra esse retrocesso”.
O professor Nilton Brandão, do SINDIEDUTEC-PR, apresentou texto sobre bandeiras históricas do movimento docente, elaborado em coautoria com o professor Manoel Marcos, da UFBA, em especial a valorização dos professores aposentados, e contra o desmonte da previdência promovido pelo governo Temer. “Somos favoráveis à solidariedade intergeracional na previdência, e isso não é privilégio, por isso defendemos a integralidade e a paridade”, ressaltou Brandão.
Já o professor Gil Vicente (ADUFSCar), abordou Carreira e salário docente – com e sem a existência do PROIFES, em que apresentou dados e gráficos destacando o impacto positivo da fundação e negociações nos salários dos docentes do Magistério Superior e EBTT. “A disposição do PROIFES em negociar se traduziu em ganhos reais para os professores do Magistério Superior e técnicos do EBTT”, destacou Vicente, acrescentando ser possível projetar que “sem o PROIFES os professores e professoras do ensino superior estariam ganhando hoje praticamente metade do salário real de 2005”.
Por sua vez, Cluvio Soares, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), apresentou o texto Cinco anos do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – Uma avaliação necessária, no qual fez um breve histórico do RSC como conquista da greve de 2012. “Ainda não temos RSC implementada em todos os institutos federais, além das escolas militares, e universidades. Precisamos avançar nisso e também não esquecer de lutar pela implementação de RSC para o Magistério Superior, propondo estudos que embasem propostas de reestruturação das carreiras e as negociações salariais atuais e futuras” afirmou.
Por fim o professor Joviniano Neto, da APUB, apresentou o texto de Fernanda Almeida, também da APUB, “Proposições das professoras da Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal da Bahia”. Ele descreveu a luta das docentes para conseguir a regulamentação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e destacou as reivindicações: que seja reconhecido o direito de atuação em outras unidades, no Ensino Superior e a manutenção da aposentadoria com 25 anos de contribuição.
Após falas sobre os textos, os delegados presentes no encontro votaram as propostas apresentadas nas teses, e também nas propostas acrescentaram acrescentadas ao longo das discussões. Todas as decisões e propostas aprovadas serão avaliadas pelo Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, que se reunirá no próximo domingo, 30. O XIII Encontro Nacional do PROIFES-Federação continua até o sábado, 29, com realização dos debates “Os desafios do Movimento Docente” e “Plano Nacional de Educação, CONAE 2018 e o financiamento da educação”.
Fonte: PROIFES-Federação
