A Assembleia Geral ocorrida no dia 15, na Reitoria da UFBA, foi a maior desde a deflagração da greve docente, no dia 28 de maio. O Salão Nobre – cuja capacidade é de 650 lugares – ficou lotado e 389 professores e professoras assinaram a lista de presença. Ainda, cerca de 7.000 pessoas, entre docentes e demais interessados (as) acompanharam ao vivo a transmissão online do encontro, através do aplicativo Periscope. Apesar de, em comparação com as últimas assembleias, um número maior de docentes contrários à greve ter comparecido e manifestado sua opinião para a plenária, o anúncio feito no dia anterior (14), pelos ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa, com o conjunto de medidas para cobrir o déficit de R$ 30 bilhões do Orçamento da União, deu força à continuidade do movimento. Entre as medidas, as que afetam diretamente a categoria são o adiamento do reajuste dos servidores públicos federais, a suspensão dos concursos públicos e o fim do abono de permanência. Além disso, a ausência de resposta do governo em relação às negociações e a não convocação de uma mesa setorial pesaram na decisão de manter a greve. O resultado da votação foi 210 votos favoráveis, 63 contrários e 03 abstenções. Além disso, também foi posto em votação um indicativo de saída da greve, por 161 votos contrários, 67 a favor e 02 abstenções, a plenária rejeitou a proposta.
A abertura da Assembleia foi feita por Livia Angeli, vice presidente da Apub, que coordenou a mesa. Ela destacou o cenário complexo que o movimento vem enfrentando, como as expectativas de avanço nas negociações que existiam na semana anterior foram frustradas e a conjuntura agravada pelo anúncio do pacote do governo. “Eu acho que a assembleia de hoje é central para a gente avaliar essa conjuntura, a estratégia da greve, quais são suas perspectivas e quais suas limitações (…). A gente conclama a categoria que avalie suas forças e suas estratégias, com respeito a todos os posicionamentos, com paciência, para que a gente possa realmente chegar a deliberações que representem a pluralidade das ideias e nos ajude a conduzir os rumos da nossa greve. E, mais importante, como nós podemos nos manter em luta permanente em defesa da universidade, em defesa da educação pública e, principalmente, em defesa de um projeto de sociedade que vá ao encontro de tudo isso”, disse.
Debate
A avaliação do Comando Local de Greve foi apresentada por Diego Marques (FFCH), que começou relembrando que na última assembleia havia uma perspectiva de reunião com o governo até o dia 11 de setembro. “Isso não aconteceu. O governo nos enrolou, mentiu para os servidores públicos federais, mentiu para essa categoria e declinou do seu compromisso de fazer avançar as negociações”, disse. Também criticou as medidas apresentadas no dia anterior: “Nós seremos submetidos, diante de uma inflação de 9% este ano e da perspectiva de um agravamento da situação inflacionária do país para o próximo ano, a congelamento salarial no mínimo até agosto do ano que vem”. Diante do quadro, o Comando indicou o prosseguimento da greve e convocou maior participação dos docentes nas atividades de mobilização.
Logo em seguida, porém, docentes se manifestaram em contrário, alegando que, mesmo após mais de 100 dias de greve não houve avanços em relação às reivindicações nem mobilização significativa da categoria ou apoio social. Daniel Aragão (IHAC) pediu o fim da greve dizendo: “Eu acho que nós temos que voltar para mobilizar. Entendo que essa greve tem se caracterizado, infelizmente, como uma greve de esvaziamento e de abandono e não uma greve de ocupação e mobilização. (…) Eu entendo que a luta não passa mais por se manter em greve”. De opinião semelhante, Daniel Peres (FFCH) afirmou que o movimento “tem conseguido aprofundar o fosso que existe entre a universidade e a sociedade. Nós não conseguimos mobilizar sequer parte significativa do corpo docente, muito menos mobilizar a sociedade para nos apoiar. (…) Acho que [esse movimento] conseguiu mobilizar os mobilizados, os militantes, aqueles que parecem que têm nessa a sua principal função na vida universitária.
No mesmo sentido, Luís Eugênio (ISC), usou seu tempo de fala para ler uma nota elaborada por professores do Instituto de Saúde Coletiva e que recebeu adesão de professores de outras instituições. A nota analisava o momento econômico do país, apontando que não havia possibilidade de conquistas nem apoio social com a greve, sendo necessário realizar “novas formas de luta mais abrangentes e mobilizadoras”. Ele encaminhou que a diretoria da Apub divulgasse a nota através da lista de filiados, entretanto, no momento da votação, o encaminhamento foi rejeitado pela plenária, após destaque da professora Mariana Costa (Enfermagem), do Comando Local de Greve, que não havia propósito em enviar uma comunicação de teor contrário à greve, uma vez que a Assembleia já havia decidido pela continuidade do movimento. Em contraposição, Joviniano Neto, diretor social e de aposentados da Apub defendeu que seria antidemocrático negar à categoria o conhecimento da posição dos colegas do ISC, mas foi voto vencido.
Márcia Santana (Arquitetura), foi outra docente que propôs continuar a mobilização de outras formas. Ela afirmou que considerava a pauta da greve justa, mas diante da conjuntura, obter êxito seria improvável, portanto a greve por tempo indeterminado poderia não ser a forma mais eficaz de enfrentar a situação. “É urgente discutir um programa de ações pós greve, que tenha de fato um impacto midiático e social e sejam capazes de chamar a atenção para essa situação adversa e para ampliar os apoios para a reversão desse quadro. Eu acho que é hora também de divulgar as importantes atividades de extensão que a UFBA já realiza, mesmo com toda a dificuldade. É tempo de pensar também na arte como uma forma de intervenção no corpo social e pensar em instalações, performances, articular reportagens, eventos, entrevistas, e outras atividades que não sejam simplesmente de proselitismo”, disse.
Rebatendo essas avaliações, aqueles favoráveis à continuidade do movimento voltaram a ressaltar a necessidade de enfretamento dos novos cortes anunciados pelo governo. Maíra Kubik (FFCH) apontou o anúncio como central na decisão de continuar a greve: “Foi o ministro Levy que me convenceu a manter a greve hoje. Quando eu ouvi ele falando, por exemplo que a gente não ia ter nenhum reajuste até agosto, que a gente ia ter congelamento de salário, quando eu ouvi ele falando que não vai ter concurso público, que os cortes estão mantidos e serão agravados, ontem à noite, para mim não faz o menor sentido, hoje, a gente sair da greve. Isso para mim é a gente voltar para casa com a cabeça abaixada.”, afirmou. Também a favor da continuidade, Marcus Araújo (ICS), citou a ocupação do MEC pela Fasubra, que foi noticiado na assembleia, como uma estratégia de luta: “Hoje a Fasubra mostra qual é o caminho da saída dessa greve, que é a radicalização”. Por sua vez, Pedro Abib (Faced) questionou o pedido de formas alternativas de luta sem apresentação de propostas concretas. “Até agora não vi ninguém apresentar que formas alternativas de luta são essas. Enquanto ninguém vier apresentar uma proposta concreta não temos motivos para sair da greve”.
Também houve na assembleia posicionamentos que, embora não defendessem a saída imediata, apontavam para uma necessidade de reflexão e construção estratégica do fim da greve. Jair Batista (FFCH), por exemplo, participante do Comando Local de Greve declarou que embora movimento tenha cumprido um papel importante de denúncia das condições da universidade, era o momento de recuar. “Eu acredito que, neste momento, a nossa greve se esvaiu. Participo dos atos e vejo um número sempre muito reduzido de participantes, então eu venho falar aqui, inclusive fazendo uma ponderação, porque ontem eu participei de uma reunião ampliada do Comando Local de Greve e a avaliação que o Comando apresentou aqui hoje não refletiu a diversidade de posições. Eu por exemplo acho que esse é o momento da gente recuar. (…) Mas também não me alinho com aqueles que [acham que] a gente deve sair imediatamente. A gente deve construir essa saída inclusive remetendo um indicativo de saída nacional para o Comando Nacional em Brasília, porque nós entramos coletivamente nessa greve e devemos sair coletivamente dela”, concluiu ele.
Além disso, alguns chamaram a atenção para a ação tardia do Comando Nacional de Greve em enviar apenas naquele momento uma lista de princípios de negociação que não haviam sido ainda propriamente debatidos. “O comando nacional de greve tem que avaliar concretamente o que está acontecendo”, disse Graça Druck (FFCH), “não pode nos dar aqui cinco ou seis proposições como se a greve estivesse começando hoje. Não pode, o momento é outro e isso precisa ser dito com todas as letras”. Graça continuou apontando para a necessidade de pensar o fim da greve: “tivemos coragem de sustentar a greve contra todos os argumentos de esvaziamento – daqueles que dizem que a greve foi esvaziada, mas que tiveram um papel ativo, inclusive, nesse esvaziamento. Temos que ter a coragem que tivemos de iniciar a greve, sustentar a greve e preparar uma saída conjunta nacionalmente”. Jorge Almeida (FFCH) disse que “o nosso Comando Nacional de Greve precisa fazer uma avaliação política mais séria em relação à situação que nós estamos vivendo, do ponto de vista de perspectiva, justamente para impedir que haja um processo dispersivo e uma dilapidação da greve universidade por universidade”. Luís Filgueiras (Economia), também criticou a ausência de uma análise da correlação de forças políticas. “E a minha avaliação é que a conjuntura piorou para nós. Vem piorando de forma sistemática. O governo Dilma, acuado, tem feito concessões cada vez mais à direita, caminha cada vez mais à direita. E nós não estamos com força para fazer a contraposição às ações do governo e da direita desse país”. Para ele, a única possibilidade de reversão desse quadro seria a construção de um movimento amplo da classe trabalhadora, rumo a uma greve geral. “Mas percebam que isso é de uma extrema dificuldade. Greve geral do Brasil nunca foi fácil, nem no momento em que você tinha uma maior unidade das esquerdas e das centrais sindicais. Eu acho que a greve tem que ser mantida, mas nós precisamos fazer essa discussão de uma forma clara e séria. Se não houver perspectiva de caminharmos para um movimento amplo de todos os trabalhadores temos que rever nossa greve”, afirmou.
Em relação às perspectivas de negociação, Cláudia Miranda, presidente da Apub, lembrou à plenária que já havia sido sinalizado em diversas assembleias anteriores a importância de discutir a pauta específica dos docentes: “a gente, na verdade, já vinha há bastante tempo sinalizando para a necessidade de apresentar uma proposta que fosse mais específica, voltada para os docentes e para a universidade e isso foi rejeitado, tanto pelo Comando Local, como pelo Nacional”. E continuou: “muitos professores têm nos procurado exatamente para saber, afinal, qual é a situação da greve hoje, quais são as perspectivas. Nesse momento, não há reunião, nem documento, nem qualquer resposta do governo em relação às negociações. Isso exige um processo de avalição sobre quais são as perspectivas da greve, qual é a correlação de forças para poder superar esse momento e conseguir algum êxito para a categoria”. Livia Angeli ressaltou a ausência de discussão das pautas específicas quando havia mais tempo hábil para o debate. “Eu acho arriscado, agora, a gente fazer de forma apressada uma avalição de proposta de carreira para ser encaminhada”, disse. Ela também propôs que se pensasse a mobilização para além da greve: “Eu acredito muito no instrumento da greve, e acredito que dele saem frutos. Mas eu também acredito que ele é uma estratégia que deve ser analisada à luz de uma conjuntura e que a gente tem que avaliar continuamente. Porque apesar da greve a gente está vendo o acirramento da conjuntura. Então, me preocupa o discurso daqueles que dizem que a greve é o único instrumento, a única forma de fazer luta. Para mim a prática e a luta têm fazer parte do cotidiano. Pensar em sair da greve, seja em qual momento for, não significa sair da luta. Eu não defendo a saída intempestiva da greve, porque essa saída precisa ser construída”. Nesse sentido, ela encaminhou uma proposta de reunião ampliada do Comando Local de Greve para discutir a saída e propor estratégias de mobilização permanentes. Entretanto, o encaminhamento foi rejeitado pela plenária.
Ao final, a assembleia aprovou – com 15 votos favoráveis, 05 contrários e 07 abstenções – um documento com um conjunto de estratégias para negociação setorial dos docentes, proposto pelo Comando Nacional de Greve. Um dos seus pontos principais diz respeito a “condicionar a possibilidade de acordo financeiro com vigência para 2016 e 2017 à aceitação, pelo governo, de promover reestruturação inicial da malha salarial dos docentes com parâmetros definidos em termo de acordo e fixados em lei, tendo como referência o índice de 19,7% já aprovado pelas assembleias”. A base para a reestruturação seria o vencimento básico do auxiliar nível 1, 20h, atualmente R$ 2.018,77. (Veja aqui documento completo). À aprovação do documento, foi adicionado a proposta para que também haja reajuste acima da inflação sobre este valor base.
Encaminhamentos:
– Continuidade da greve, com 210 votos favoráveis, 63 contrários e 03 abstenções;
– Garantir caravana do dia 22/09 para docentes e estudantes à Brasília;
– Garantir caravana para marcha da classe trabalhadora no dia 18/09 em São Paulo;
– Aprovar os elementos de negociação da pauta apontada pelo CNG e seus 4 eixos, incluindo proposta de alterar o piso de professor 20h, até a correção inflacionária, com 15 votos favoráveis, 05 contrários e 07 abstenções;
– Convocar Assembleia específica para discussão de estratégias de apoio à auditoria cidadã da dívida pública;
– Participar do ato nacional em defesa da Petrobras no dia 03/10, colocando nossas bandeiras: contra o ajuste fiscal, em defesa dos serviços públicos, em defesa da educação e não ao pacotão do governo;
– Moção de solidariedade ao Sindicato dos Trabalhadores Árabes em Israel;
Por terem tentado se organizar em Comitês de Empresa e por terem manifestado sua solidariedade ao prisioneiro palestino Mohammed Allan, que está em greve de fome, dezesseis trabalhadores de empresas israelenses que fornecem materiais para o serviço público foram demitidos.
O Sindicato dos Trabalhadores Árabes em Israel assumiu a defesa desses trabalhadores e lançou a campanha pública contra a escalada de medidas repressivas adotadas pelos patrões israelenses, e deu entrada num procedimento jurídico no Tribunal do Trabalho.
Por isso, lançou um apelo internacional à solidariedade política e financeira urgente para garantir o direito dos trabalhadores palestinos exercerem sua expressão política e organizarem-se em seu local de trabalho.
A Assembleia de Greve dos Docentes da UFBA, convocada pela Apub Sindicato, realizada em 15/09/15, responde positivamente a esse apelo, aprovando esta moção de solidariedade e encaminhando ao CNG para que outras sessões sindicais expressem sua solidariedade internacional.
Salvador, Bahia, 15 de Setembro de 2015
– Ampliação do Comando Local de greve: Tito (Politécnica), Elza (Faced), Samuel Vida (Direito);
