Escrito por: Luiz Carvalho
Em quatro dias de Plenária Nacional da CUT, dirigentes sindicais e convidados do encontro falaram em vários momentos sobre a importância da reforma política para destravar as demais reformas. E em todas as ocasiões, o discurso de que o atual sistema político chegou ao limite foi ponto comum.
Nesta quinta-feira (31), o assunto foi tema principal de uma mesa que reuniu lideranças de 10 organizações da secretaria operativa do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Apenas uma entidade, a Coordenação dos Movimentos Populares (CMP) não pode comparecer.
O plebiscito foi uma resposta da presidenta Dilma Rousseff às manifestações de junho de 2013 que cobraram mudanças na política. A proposta acabou engavetada por pressão do atual Congresso e de setores conservadores que não querem a ampliação da democracia.
Em defesa da proposta, entre os dias 1º e 7 de setembro, os movimentos sociais irão às ruas para que os brasileiros respondam se são favoráveis a uma constituinte do sistema político. A expectativa é reunir 15 milhões de votos em defesa da campanha, cinco milhões a mais do que o plebiscito que derrubou o projeto de Área de Livre Comércio das Américas (Alca) arrecadou em 1994.
Ciente de sua responsabilidade, a CUT assumiu o compromisso de colocar a militância em defesa da consulta popular e disponibilizar uma urna em cada local de trabalho. Para o presidente da Central, os trabalhadores chegaram ao governo, mas estão longe de ter o poder.“O Estado que está aí não é o que queremos. Os poderes ainda estão nas mãos da burguesia, porque não mexemos nas estruturas e a presidenta Dilma Rousseff depende da capacidade que o movimento sindical tem de ir para a rua dar sustentabilidade à convocação do plebiscito. Aí teremos condição de fazer a luta ideológica com eles (referindo-se aos partidos e forças conservadoras) e discutir com a opinião pública quem está certo”, explicou aos mais de 600 delegados da plenária.
Muitas das lideranças de entidades juvenis que protagonizaram as manifestações de junho participam da campanha, como o Levante Popular, representado pelo militante Ronaldo Schaeffer, que apontou a importância da CUT mobilizar suas bases.
“Não podemos voltar ao neoliberalismo, mas também não podemos nos contentar com a política que o governo está tentando implantar. A CUT é o que faz a burguesia tremer”, disse.
A reforma número um – Outro entendimento comum a todos que trataram do tema foi a ideia de que mudar o sistema político é o primeiro passo para fazer outras reformas essenciais, como a tributária, agrária e da comunicação.
Secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, tratou da Campanha para Expressar a Liberdade, que pretende arrecadar 1,3 milhão de assinaturas para construir um novo marco legal para democratizar o setor.
“Temos um novo tempo, então, não podemos ter uma lei da época da ditadura que não respeita a liberdade de expressão”, apontou.
Um do desafios da reforma do sistema político é corrigir a disparidade que há entre a sociedade brasileira e a representação do povo no Congresso, conforme observou a coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Coelho.
“Não conseguimos fazer reformas estruturais para o país avançar porque temos um sistema político em que o poder econômico branco, masculino e heterossexual é quem determina as diretrizes. No Brasil, as mulheres são 52% da população, mas temos apenas 8,77% na Câmara Federal e 15% no Senado. Queremos avançar com igualdade em um modelo que altere as relações de poder.”
“E aqueles que lá estão são parentes de políticos há muito tempo na cena. Por isso se tem dificuldade em aprovar medidas progressistas como o Plano Nacional de Participação Social, o Marco Civil da Internet e barrar o PL 4330 (projeto de lei que permitia a terceirização sem limites e está parado no Congresso)”, acrescentou Lima.
A situação é parecida para a população negra, conforme destacou o diretor da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Flávio Jorge Rodrigues. Dos 513 deputados, só 43 se reconhecem como negros. E no Senado, apenas dois, o que reforça a necessidade de ações como o voto em lista com critérios para gênero e raça.
Um avanço como esse, avaliou, esbarra num cenário em que a vitória de um governo federal democrático e popular não foi o suficiente de vencer o pensamento conservador que detém a hegemonia da sociedade.
Porque uma Constituinte Exclusiva – Ao contrário do que aconteceu com a Constituição Federal de 1988, quando os parlamentares eleitos também discutiam a Carta Magna, os movimentos sociais propõem uma Constituinte Exclusivamente eleita para tratar da reforma política.
O motivo é óbvio: deputados e senadores beneficiados pelo modelo vigente não terão qualquer interesse em mudar algo que os beneficia. “Não podemos ter a ilusão de que os atuais beneficiários do sistema político irão reformá-lo. Portanto, sem mobilização popular não haverá mudanças”, disse o Secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Bruno Elias.
Para o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, essa forma de discussão é fundamental para que as mudanças sejam profundas. “Não podemos mais aceitar uma reforma que tenha medidas de ‘perfumaria’, e sim com mudanças nos meios de comunicação e no Poder Judiciário, hoje hegemonizados e utilizados como armas pela burguesia.”
A mobilização da primeira semana de setembro terá a função de ampliar o diálogo com a sociedade sobre o tema e popularizar a discussão. Representante da Consulta Popular, Paola Estrada, diz que o objetivo é fazer com que os movimentos organizados cheguem a setores da sociedade onde ainda não estão presentes.
Sobre um ponto não há dúvida: momento mais propício para discutir o assunto não haveria, conforme destacou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros.
“Este ano em que lembramos os 50 anos do golpe militar e temos eleições é perfeito para falar do aprofundamento da democracia. A campanha do plebiscito aposta na inteligência e capacidade de luta do povo brasileiro para constranger aqueles que querem que o sistema político continue entregue aos interesses econômicos.”
Clique aqui para ler o manifesto dos movimentos sociais em defesa do Plebiscito, lido ao final da mesa.
