Contribuir para a construção de linhas políticas pautadas pela defesa intransigente da Democracia e do Estado Democrático de Direito, da Educação Pública e gratuita, com Universidades autônomas e socialmente referenciadas, e pelo respeito aos Direitos Humanos foram os objetivos centrais da participação da Apub Sindicato no XV Encontro Nacional do PROIFES-Federação, que aconteceu entre 01 e 04 de agosto em Belém (PA). O evento, instância deliberativa e orientadora para as ações da Federação, é momento estratégico para o debate e elaboração de políticas, que contaram com a colaboração intensa da Apub.
O sindicato levou ao Pará uma delegação com 10 professoras e sete professores que apresentaram 14 textos e realizaram diversas intervenções durante os debates.
Conjuntura e papel do movimento docente
A complexidade da conjuntura atual e quais as estratégias a serem utilizadas pelo movimento docente permeou várias discussões durante o Encontro. A presidenta da Apub, professora Raquel Nery, apresentou o texto conjunto da diretoria do sindicato que destacou a potencialidade da Educação como pauta agregadora, conforme indicado pelas manifestações das ‘Jornadas de Maio’. “Consideramos que é necessário observar com atenção que a pauta da Reforma da Previdência foi suplantada pela da educação, que se mostrou mais poderosa e mais capaz de formar essa frente ampla”, afirmou. Ela defendeu que a Federação se articule nacionalmente e intervenha de modo qualificado em torno de quatro eixos: Educação, Ciência e Tecnologia, direitos individuais e sociais e defesa da Constituição e da legalidade. A professora Luciene Fernandes (ICS/UFBA), que é também vice-presidenta do PROIFES, seu sua contribuição com o texto “Guerra Híbrida e o papel do movimento sindical docente”, no qual analisa o conceito de guerra híbrida como um conflito geopolítico não tradicional que atua através da manipulação das consciências para levar o próprio povo de um país a se insurgir contra suas instituições. “Os ataques estão sempre juntos; por um lado a há questão econômica, e no caso do Brasil, ela foi implantada através dessa pauta conservadora”, exemplificou e apontou para a necessidade de analisar os mecanismos da guerra híbrida e atuar na disputa pelas consciências: “É um trabalho de formiga, de volta às bases para disputar todo dia a consciência das pessoas e acho que como movimento sindical é necessário que a gente faça isso”.
O vice-presidente da Apub, professor Emanuel Lins (Direito/UFBA) observou que no ciclo de direita que se instala no Brasil, a educação foi eleita inimiga. “Não nos resta outra alternativa, na condição de Federação, que declarar oposição ao governo Bolsonaro. [Oposição essa que] precisa ser construída em torno de um programa mínimo, com eixos estruturantes.”, disse e propôs a elaboração de um texto final do Encontro que contivesse os eixos centrais de luta e atuação do PROIFES. ” O PROIFES precisa assumir um papel protagonista e, quando a gente tem um texto único, de conjuntura, temos a capacidade de dialogar com nossas bases e entidades parceiras”, afirmou.
“A tarefa dos sindicatos de docentes não pode ser exclusivamente na questão corporativa, os sindicatos de docentes [têm de] defender a democracia”, declarou a professora e delegada da Apub no Encontro Cláudia Miranda (FACED/UFBA). Ele reafirmou a importância da articulação com os movimentos sociais e não se omitir a respeito de retrocessos que estão ocorrendo em diversas áreas.
Ainda sobre as tarefas do movimento, a professora Marta Lícia de Jesus, diretora e delegada da Apub, destacou que é preciso disputar permanentemente o sentido da pauta da Educação, sem perder de vista que ela deve ser pública, gratuita, inclusiva e diversa: “a proposição é que o PROIFES continue realizando papel importante em eventos da envergadura da CONAPE. Que em 2020 a gente possa fazer uma atividade nacional semelhante, combinado com inciativas locais, junto a movimentos progressistas e populares para que a gente não fique com pouco lastro e pouco apoio em relação a alguns conteúdos”.
sindicato no XV Encontro Nacional do PROIFES-Federação
As estratégias de combate ao “Future-se”
O debate em torno do projeto do Ministério da Educação, “Future-se”, que prevê fundos de investimento privado para as Universidades Públicas e administração via Organizações Sociais, foi extenso durante o Encontro. Houve consenso em relação à ameaça que o projeto representa para a autonomia universitária e surgiram algumas propostas em relação às táticas de enfrentamento. Em nome da delegação da Apub, o vice-presidente Emanuel Lins destacou que “a proposta do governo é sagaz porque dialoga com um pensamento que se inseriu dentro da universidade, com um sentimento que existe, de quem trabalha com startups e empreendedorismo”. Ele afirmou que o “Future-se” esvazia a universidade do ponto de vista patrimonial e de gestão, mas ainda existem pontos não esclarecidos a respeito. “Propomos aumentar essa discussão dentro dos sindicatos de base realizando seminários e, a partir desses seminários, tirar uma análise fina do programa “Future-se” e, fundamentalmente, elaborar uma tática de resistência ao programa a partir desses seminários locais e nacionais”.
A professora Míran Reis (UNILAB) lembrou que o Future-se não é o primeiro ataque à autonomia da Universidade: “a gente não pode esquecer do Vélez mandando filmar professor, da ideia da ‘balbúrdia’ que foi apresentada inicialmente como justificativa para o bloqueio do orçamento, da nomeação de interventores, dos desrespeitos às listas tríplice e do ataque ao edital da UNILAB. Os robôs viralizam mentiras e o ministro, inclusive, propaga. Há um fingimento de normalidade democrática. [Proponho] que o PROIFES lidere uma articulação na mobilização de uma campanha informativa que possa pensar estratégias de publicidade que façam frente às calúnias difundidas pelo governo”.
Apub no XV Encontro Nacional do PROIFES-Federação
A necessidade de realizar campanhas de mídia foi reforçada pela professora Fernanda Almeida (Creche/UFBA), que sugeriu a realização pelo PROIFES de uma massiva campanha de divulgação das atividades das IFES e seu papel no dia a dia da população. A sugestão foi acompanhada pela professora Leopoldina Menezes (Matemática/UFBA), delegada da Apub, que exemplificou com “Feira do Conhecimento”, evento do sindicato em fase de organização.
Direitos Humanos como pauta essencial
A compreensão de que os Direitos Humanos não são secundários em relação à pauta econômica norteou as intervenções da Apub neste tema. O diretor de Direitos Humanos do PROIFES, e diretor da Apub, Nildo Ribeiro apresentou dois textos no XV Encontro Nacional PROIFES “Barreiras arquitetônicas na universidade” e “Trajetória do GT Direitos Humanos”. Ele apontou que todas as pessoas têm possibilidades de estar em situação de exclusão e que a pauta de Direitos Humanos não pode ser vista como secundária em relação ao momento político atual. Destacou ainda a necessidade de construir uma narrativa positiva sobre esse tema e também apresentou algumas das ações que o GT tem realizado como a campanha “Quebre o Silêncio” contra a violência às mulheres.
Direitos Humanos do PROIFES-Federaçao
A professora Mírian Reis também fez uma intervenção, relembrando o ataque transfóbico ao Edital da UNILAB. Afirmou que também é pauta do movimento docente defender a Universidade como espaço de formação e construção da equidade. “A gente precisa não somente de políticas de igualdade, mas promover políticas eficientes de equidade”, disse. O professor Joviniano Neto, diretor e delegado da Apub, além de presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-BA, destacou a luta por Direitos Humanos no contexto da Ditadura Milita e propôs a elaboração de uma agenda de ações pelo PROIFES. A participação do professor Joviniano incluiu também diversas proposições de valorização e reconhecimento aos professores e professoras aposentados/as e sua efetiva participação nas agendas de luta.
Ciência e tecnologia na redução das desigualdades
A Apub teve uma participação propositiva e diversa em relação ao tema de Ciência e Tecnologia. A professora Izaura Cruz (FACED/UFBA) destacou os obstáculos à permanência das mulheres nos cursos de áreas exatas seus correlatos.
A professora Danielle Medeiros (IMS/UFBA) destacou as mudanças nos processos de avaliação dos programas de pós-graduação, bem como a implantação de novos – que visem diminuir as desigualdades regionais.
– campus Anísio Teixeira, Vitória da Conquista (BA)
E o professor João Augusto Rocha apresentou um texto em formato de cordel
sobre como a Educação poderia nos livrar do fascismo e do atraso. “A democracia é quando todas as pessoas são valorizadas em uma sociedade. E quem constrói ela é a escola”, disse.
Veja abaixo trechos do cordel
