A Apub Sindicato manifesta sua preocupação com a aprovação repentina da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) pelo Conselho Nacional de Educação, ocorrida hoje (04). A Base, que ainda depende de homologação do MEC, foi aprovada em uma reunião sem divulgação prévia da pauta e a despeito de um dos relatores – professor Francisco Soares(Inep) – ter se afastado da função; todo o processo também foi marcado pela insuficiência de debates e suspensão de audiências públicas.
Uma das principais mudanças trazidas pelo texto – já de acordo com a Reforma do Ensino Médio de Michel Temer – é divisão do currículo em “itinerários formativos”; 60% da carga horária será obrigatoriamente composta por Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas e 40% poderá ser escolhido pelo/a aluno/a, de acordo com a oferta, com ênfase em Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas ou Ensino Técnico. Não há mais menção a disciplinas específicas. O prazo para implementação das mudanças é de dois anos.
Entendendo a educação pública de qualidade como direito de todos e todas e responsabilidade do Estado;considerando a realidade de precariedade e subfinanciamento da educação básica brasileira e o contexto de desvalorização do/a professor/a e patrulhamento da atividade docente, a Apub entende que a BNCC e o modo como foi conduzida a sua aprovação são uma grave ameaça à nossa já combalida educação pública e podem comprometer enormemente a formação dos/as nossos/as estudantes. Em um momento no qual a liberdade de cátedra e o pensamento crítico são alvos de perseguições, é sintomático que a Base permita o esvaziamento de certos conteúdos, como, por exemplo, a História e a Filosofia. Ainda, a ausência de disciplinas é porta aberta para a desobrigação da gestão pública de buscar professores/as qualificados/as em áreas específicas ou investir na formação e atualização dos/as docentes.
É fundamental estarmos atentos/ase mobilizados/as para evitar que a implementação da BNCC agrave ainda mais o déficit educacional dos/as estudantes que dependem da rede pública ou aprofunde a precarização das condições de trabalho do/as professores/as.
