A diretoria da Apub Sindicato vem à publico para reforçar o nosso compromisso no combate a todas as formas de violências e opressão, incompatíveis com uma Universidade pautada nos valores democráticos e nas liberdades civis, em uma sociedade cada vez mais capturada pela manutenção de ações concretas pautadas na violência, no autoritarismo, nas relações mercantis e, consequentemente, enfraquecimento das instituições públicas e do serviço público.
Na luta pelo desenvolvimento da ciência, saúde, educação, cultura e das artes no interior das Instituições Federais de Ensino Superior, lutamos para que o espaço singular e privilegiado da sala de aula seja orientado pelo diálogo, pela livre circulação das ideias, sempre proferidas de modo respeitoso, em consonância com uma deliberação democrática e propícia ao processo coletivo de ensino-aprendizagem.
Na perspectiva ontológica, como nos ensinou Paulo Freire, a singularidade e o privilégio do espaço da sala de aula está no fato de que a construção do conhecimento ocorre justamente porque “não há docência sem discência” e vice-versa. Portanto, eventuais conflitos devem ser prioritariamente dialogados e, não sendo possível resolver no âmbito da sala de aula, devem ser processados pelas vias institucionais, garantindo o direito ao contraditório, e a ampla defesa e a possibilidade de mediação interna à Universidade, construindo, assim, um ambiente que não recalque os conflitos próprios de nossa vida social, mas que priorize o espaço universitário como legítimo a resolver tais conflitos, já que a implicação e os resultados desse processo farão parte do acervo simbólico da instituição e reverberam em práticas que ainda serão vividas.
Reconhecemos que as políticas de ações afirmativas são fundamentais para a construção de uma universidade democrática, inclusiva, que espelhe a diversidade da sociedade e que garanta a justiça social. A aprovação do direito ao uso do nome social e às cotas para população trans em vagas supranumerárias foram avanços concretos no sentido de inclusão e acolhimento da comunidade LGBTQIAPN+ na UFBA e impulsiona que outras instituições caminhem nessa direção, daí a urgência da luta permanente pelo aperfeiçoamento dessa conquista no âmbito institucional.
Precisamos avançar em espaços de diálogo, formação política e discussão sobre como construir uma universidade cuja presença de grupos historicamente marginalizados, encontre um espaço acolhedor e humanizado. Não podemos esquecer que acabamos de sair do julgo de um governo autoritário, com um projeto genocida, misógino e que queria suplantar a diferença, violentando o direito de existir da população trans e que também levou até as últimas consequências a perseguição e criminalização dos docentes, por meio do projeto ideológico que tem diversas facetas e desdobramentos, ainda hoje, da “escola sem partido”. Derrotamos nas urnas esse projeto perverso, mas precisamos nos manter atentas e atentos para garantir que a Universidade continue a ser um espaço que possa ser capaz de promover mudanças que não nos permita retroceder em relação aos ainda insuficientes avanços que conquistados.
Nenhuma manifestação de violência deve ser tolerada, em nenhum espaço, e principalmente, em sala de aula. Assim como, nenhuma condenação deve ser levada a cabo sem a devida escuta de todas as partes e apuração dos fatos. Linchamentos públicos não corrigem injustiças estruturais, ao contrário tais atitudes criam um clima de insegurança entre todas as pessoas. Apenas a luta coletiva poderá construir respostas às demandas por justiça, cidadania e democracia, e é desse lado que a Apub Sindicato se coloca.
A universidade pública somente sairá fortalecida se nos mantivermos coesos. Assim, a Apub Sindicato, por ser uma entidade comprometida historicamente com as pautas dos movimentos sociais, espera sensibilizar a comunidade acadêmica – docentes, discentes, funcionários técnico-administrativos e funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço a UFBA, a se manter firmes com a categoria docente na defesa intransigente das Ações afirmativas e da importância de assegurar que a sala de aula continue sendo um ambiente acolhedor e seguro para docentes e discentes.
Diante disso, a APUB Sindicato se compromete a continuar acompanhando os passos da investigação dos fatos ocorridos durante uma aula na Faculdade de Comunicação da UFBA, no dia 12 de setembro de 2023, no âmbito da investigação institucional, na atenção que a apuração dos mesmos seja determinada de acordo com o devido processo legal substancial, o que deve servir a toda(o) cidadã(o), no que se refere ao direito e garantia a um processo justo, e sem prévia condenação.
