Nota da Apub em repúdio ao arbítrio da MPF na Universidade Federal de Santa Catarina

Mais uma vez, a Apub Sindicato manifesta publicamente seu repúdio aos ataques que a Universidade pública e seus pesquisadores vem sofrendo, em especial no que diz respeito ao princípio da autonomia universitária e à liberdade de pensamento e cátedra.

Desta vez, trata-se de um episódio de retaliação e arbitrariedade do Ministério Público Federal, que na sexta-feira, 24 de agosto, denunciou o atual reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Ubaldo Cesar Balthasar, e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes, ameaçados a cumprir oito meses de prisão. A acusação deriva das manifestações que aconteceram na UFSC, organizada pela comunidade acadêmica, em denúncia ao abuso de autoridade pela Operação Ouvidos Moucos da Polícia Federal que resultou na prisão do ex-reitor Luis Carlos Cancellier. Como é sabido, a violência e injustiça patrocinada pelo Judiciário levou Cancellier ao suicídio, no dia 02 de outubro de 2017.

Porém, esses não são casos isolados. Ao longo dos dois últimos anos, o Brasil tem assistido a recorrentes casos dessa natureza, que estão sendo identificados e denunciados não apenas pela Apub, mas também por entidades científicas e pelas próprias universidades. Professores e professoras estão sendo ameaçados, agredidos, intimados e processados por conta dos temas de suas pesquisas ligadas aos direitos ou às denúncias contra o golpe, por atividades de extensão em conjunto com movimentos sociais ou por sua atuação dentro e fora da sala de aula. Assim também, a Universidade tem sofrido com interferências e desmandos do governo federal e do judiciário, além dos cortes que ameaçam a qualidade e a própria existência dessas instituições.

Este cenário, que é também parte do processo de judicialização da política que consuma o golpe de 2016, coloca a luta em defesa da Universidade e da Democracia como associadas ao mesmo destino. Ou retomamos a democracia, ou a universidade seguirá sendo atacada. E, ao mesmo tempo, a defesa da universidade só será possível se combinada com o fortalecimento democrático.

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