Diante dos constantes comentários divulgados pela oposição à Direção da APUB, com o propósito de difundir uma falsa versão de que APUB teria voltado a ser “Seção Sindical da Andes”, sob o argumento de que em decorrência de Acórdão do TST ter declarado nula a assembléia que referendou a desfiliação daquela entidade; bem como a emissão de notas acusando a Diretoria da APUB de mentirosa, necessário se faz o presente esclarecimento, dirigido a todos os docentes filiados e não filiados à APUB.
Da verdade dos fatos
A Direção da APUB decidiu divulgar esta nota de esclarecimento por três motivos:
1) Os fatos apontados na nota da APUB, divulgada no dia 27/01/2014, ocorreram nas gestões 2004-2006 e 2006-2008, antes de muitos professores, que estão na ativa, ingressarem na UFBA;
2) A necessidade de informações tanto no âmbito jurídico quanto no político sobre as relações APUB-ANDES;
3) A importância do presente posicionamento, em defesa da verdade dos fatos e dos legítimos interesses da categoria docente.
Diversamente do posicionamento de alguns poucos membros da oposição à Direção da APUB, que tem divulgado textos agressivos e enganosos, vimos à público afirmar que: a última nota da Diretoria não contém mentiras ou inverdades e nasce da estrita legitimidade e representatividade dessa Diretoria.
Senão vejamos:
Verdades e não mentiras.
*‘É mentira que os professores, em Assembleia Geral da APUB, realizada em 2007 e nunca questionada, suspenderam o repasse financeiro da ANDES, e a partir dai, deixaram de participar de seus congressos?
A Diretoria reafirma que em 2007, a Assembleia Geral da APUB, conforme consta de Ata, suspendeu repasse financeiro à ANDES e, como tal, deixou de participar de seus fóruns, Conads e Congressos. O que não tendo sido contestado pela ANDES representa uma efetiva desfiliação.
*‘É mentira que o regimento/estatuto da APUB modificado pelos professores em 2006, em Assembleia Geral (1304 professores votantes), que não teve seu quórum questionado, não foi homologado pela ANDES?
Pura verdade. Basta conferir correspondência entre as entidades e o texto apresentado pela Diretoria da ANDES ao 52º CONAD, em São Luis, de 26 a 29/07/2007.
*‘É mentira que a justificativa da ANDES para não homologação exigia que a APUB passasse a representar apenas uma instituição, quando desde a sua reativação, em 1979, sempre representou a UFBA e o CEFET, hoje IFBa?
Pura verdade. Conforme os documentos citados acima, essa foi a razão da não homologação do Estatuto da APUB.
*‘É mentira afirmar que esses fatos, suspensão de repasse e regimento não homologado, evidenciaria o afastamento da ANDES?
Pura verdade. A suspensão dos repasses se deu, dentre outros motivos, pela rejeição da ANDES em aprovar o novo estatuto democraticamente aprovado, em processo legal e legítimo, pelos professores.
Da APUB como Sindicato
– Questiona-se se a APUB é Sindicato.
Antes, muito antes da criação da ANDES, a APUB já existia como uma Associação Docente. Não foi a ANDES que criou a APUB como uma seção sindical sua, pelo contrário, a APUB com outras associações docentes criaram a ANDES e passaram, por decisão de suas assembleias, a integrá-la como seções sindicais, preservando inteiramente sua autonomia administrativa, política e financeira, com identidade própria e CNPJ. O que significa dizer que cada seção sindical era e continua autônoma para se filiar e se desfiliar da ANDES.
A tão propalada posição do TST continua inconclusa. Não há execução daquela decisão. E mesmo que se consumasse tal decisão, isso não implicaria no automático retorno da APUB à ANDES, uma vez que, em se tratando de uma Ação Declaratória, a decisão judicial poderá anular somente as determinações da assembléia ocorrida em 04/09/2008, e, consequentemente, o plebiscito, porém, mesmo antes do plebiscito, a desfiliação da APUB junto a ANDES já havia ocorrido de forma tácita, uma vez que desde 2007 a APUB suspendeu o repasse financeiro a ANDES, não mais se reportando a esta, estando desvinculada política, financeira e administrativamente, sem que a ANDES tenha esboçado qualquer reação a esses fatos, o que convalidou tacitamente a desfiliação e o reconhecimento da APUB Sindicato.
Portanto, a APUB é Sindicato. O silogismo simplista segundo o qual a APUB voltou à condição de seção sindical da ANDES não se sustenta nem jurídica, nem administrativa, nem politicamente. Outro erro dos integrantes daquela parcela mínima da oposição decorre de uma visão legalista, formalista e anacrônica de que para um sindicato existir, precisa de registro no MTE.
Essa antiga visão foi derrotada pela Constituição de 88, bem como pelo pacífico entendimento firmado no Supremo Tribunal Federal, que garante a liberdade de organização sindical e nunca representou a realidade política. Por sinal,a ANDES existia quando não tinha registro e teve seu registro suspenso por cerca de 06 anos no MTE, de 2003 a 2009. O registro no MTE é útil, mas não é o que define a existência de um sindicato.
Além do mais, a APUB é filiada à CUT, que a reconhece como sindicato de base desde 1989. Mais ainda, a APUB filiou-se à CUT, antes da ANDES e nela permaneceu, quando a ANDES se desfiliou para se filiar ao Conlutas. Para entender essa independência, que seria estranha em uma simples seção sindical, cabe breve retrospecto histórico.
Situação sui generis
Quando a ANDES foi criada em 1981, discutiu-se se ela deveria ser uma federação de sindicatos ou um sindicato nacional. A APUB, à época, defendia a federação. A solução conciliatória foi criar um “sindicato sui generis”. Criou-se um sindicato nacional, mas as associações que o criaram mantinham personalidade jurídica, CNPJ, patrimônio próprio, direito de eleger seus dirigentes, direito de modificar seus estatutos/regimentos, de acordo com os quais definiriam suas ações, inclusive, a participação ou não em greves nacionais e ate a desfiliação. Esse caráter sui generis fez com que a APUB e outras “seções” pudessem se filiar como sindicatos de base à CUT. A ANDES na CUT teria um papel equivalente a uma federação.
A APUB é reconhecida como Sindicato:
Pela CUT. A APUB tem seus delegados reconhecidos nas Plenárias e Congressos da CUT Bahia. Representantes da APUB foram delegados da CUT Bahia em Congresso Nacional da CUT. Ainda que membros oposicionistas, vinculados à CSP e Conlutas, divirjam da CUT, não desconhecem que essa continua sendo a maior central sindical brasileira.
Por órgãos do Governo Federal. A APUB é reconhecida como sindicato por órgãos federais como MPOG e pelas administrações das IFES baianas. A eleição de representantes dos conselhos superiores da UFBA e a indicação de representantes da APUB no conselho diretor do IFBA são alguns dos recentes exemplos do pacífico reconhecimento da APUB como Sindicato.
Pela própria oposição. As ações da oposição comprovam o reconhecimento de uma situação de fato – a existência da APUB Sindicato. Sim, porque foi com base em artigo do Estatuto da APUB Sindicato, cuja modificação, aliás, defendemos, que prevê que a assembléia com 5% dos associados poderia destituir a diretoria, é que a oposição tentou derrubar a diretoria passada. Na luta jurídica que, infelizmente ocorreu, o objetivo era tomar ou manter a direção do Sindicato.
Na disputa pela direção do Sindicato, as duas chapas se inscreveram para concorrer a cargos previstos no estatuto da APUB Sindicato. Da comissão eleitoral, cuja atuação foi irreprochável, participaram pessoas vinculadas a oposição.
Reconhecimento do movimento docente e dos associados
Pelo movimento docente. Entidades sindicais de diferentes regiões do Brasil participam de eventos promovidos pela APUB, tais como o Seminário Movimento Docente, em 2013; Debate sobre a Previdência e FUNPRESP; e o Debate sobre Lei Orgânica para as IFES, em 2014. São presenças legitimadoras. Mas o que mais legitima é a participação dos filiados nas eleições que elegeram a diretoria.
Diante do exposto, a Direção da APUB quer relembrar os fatos para os mais antigos e esclarecer para os mais novos, a bem da verdade, após os ataques infundados, simplistas, açodados, revestidos de agressividade estranha aos meios e a convivência civilizada entre os docentes. A Diretoria da APUB considera que é seu dever, quer como professores, quer como dirigentes sindicais, prestar, com firmeza e responsabilidade, esses esclarecimentos a toda a categoria, restabelecendo a verdade e a história.
A verdade não nasce do grito, mas da razão.
Salvador, 03 de fevereiro de 2014.
Claudia Miranda Souza
Presidente da Apub Sindicato
