É com imensa preocupação que o PROIFES-Federação avalia as consequências da ameaça de cortes nos recursos para o pagamento de bolsas de pós-gradução, externada em ofício do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, enviado nesta quarta-feira, 2.
No Ofício nº 245/2018, a CAPES indica ao ministro um cenário alarmante para o ensino superior em 2019, com impactos devastadores para a ciência e pesquisa no Brasil, se mantidas as perspectivas de restrições ao orçamento da entidade para o próximo ano. A CAPES solicita que o governo não apresente vetos ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019, mantendo o texto, no que se refere à Educação, tal como foi aprovado no Congresso Nacional.
Segundo a entidade, se realizado o corte previsto para 2019, haverá necessariamente a suspensão do pagamento de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, e a interrupção de diversos programas, como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), e impacto irrevogável nos projetos de cooperação internacional. No total, são 93 mil mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos e 105 mil bolsistas de programas de formação de professores que estão com o benefício ameaçado a partir de agosto próximo.
Os programas de pós-graduação e as bolsas que os permitem existir são a base da produção de pesquisa científica nacional, em diferentes áreas, com reflexos diretos na autonomia e desenvolvimento estratégico do Brasil. O PROIFES-Federação espera que este retrocesso não seja efetivado, e alerta que, assim como as entidades parceiras, e o setor de pesquisa e educação do país, não assistirá de modo passivo a destruição do futuro e da soberania científica e tecnológica brasileira.
“A CAPES sabe exatamente o valor para pagar as bolsas que estão em vigor na educação brasileira. Não só não haverá o aumento necessário que o Brasil precisa como enorme quantidade de pesquisadores e bolsistas terão suas pesquisas interrompidas. Os números apresentados mostram o que o PROIFES vem denunciando: a Emenda à Constituição 95, que congelou o orçamento de investimento do país por vinte anos, representa um retrocesso que o país levará anos para recuperar. O desastre terá o mesmo tamanho em outras áreas sociais que também serão atingidas pela PEC da Morte”, afirma Nilton Brandão, presidente do PROIFES-Federação.
Brasília, 3 de agosto de 2018
PROIFES-Federação
