O PROIFES-Federação, somando-se a dezenas de entidades acadêmicas de todo o país, manifesta seu apoio à manutenção do sistema de Avaliação Quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), suspenso em decorrência de uma decisão judicial temerária a pedido do Ministério Público Federal.
Por se tratar de um sistema que vem sendo construído e aperfeiçoado ao longo de mais de cinco décadas, com participação e validação de toda a comunidade acadêmica, sendo reconhecido por professores e pesquisadores como fator determinante na qualificação e consolidação da pós-graduação no Brasil, o PROIFES entende que a medida judicial se trata de uma intervenção injustificável, mais um ataque à institucionalidade científica brasileira, que coloca em risco o futuro da pesquisa universitária e compromete um pilar da ciência, tecnologia e inovação nacional.
A decisão judicial, dada em caráter liminar, serve apenas para endossar a política de desmonte e sucateamento da ciência brasileira tocada pelo governo federal de turno, que tem na CAPES um de seus principais alvos, como mostra o brutal declínio orçamentário da instituição nos últimos anos.
O PROIFES sai em inequívoca defesa da CAPES e do sistema de avaliação vigente, consignando que toda e qualquer mudança nos mecanismos institucionais da educação e do ensino superior devem se dar por meio do diálogo democrático, com a participação e a validação de toda a comunidade acadêmica.
Enio Pontes
Diretor de Ciência e Tecnologia
Nilton Brandão
Presidente
