O Brasil começa 2023 com uma tarefa gigantesca: recuperar os setores essenciais que foram desmantelados pelo governo Bolsonaro. A educação é um deles.
Após quatro anos de sufocamento orçamentário, negacionismo, corrupção no Ministério da Educação e ataques políticos e ideológicos a todo o setor de produção do conhecimento, o novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva precisará reconstruir as políticas de ensino e de pesquisa no país, além de recuperar os investimentos em ciência e tecnologia que foram cortados nos último anos.
Legado desastroso de Bolsonaro
Assim como na economia, na preservação do meio ambiente, no combate à fome, no enfretamento à pandemia de Covid-19 e em praticamente todas áreas de atuação do Governo Federal, o legado de Jair Bolsonaro na educação é absolutamente desastroso.
Enquanto a saúde era gerida por militares negacionistas em meio à maior crise sanitária da história do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) foi entregue primeiramente à “ala ideológica” do governo, ou seja, aos chamados “olavistas”, extremistas que utilizam a produção de fake news e o discurso de ódio para ganhar poder e dinheiro.
Posteriormente, a pasta foi entregue ao pastor Milton Ribeiro, que converteu o Ministério em um balcão de negócios, no qual, segundo investigações, verbas públicas eram trocadas por propina, algumas vezes pagas em barras de ouro.
Além da corrupção, sucessivos cortes destroçaram políticas de ampliação do ensino público superior, iniciadas nas gestões de Lula e Dilma Rousseff.
Estimativa do Observatório do Conhecimento indica que o orçamento federal destinado a políticas de educação e ciência perdeu cerca de R$ 100 bilhões durante os quatro anos de governo Bolsonaro.
Para piorar, a proposta orçamentária de 2023, enviada por Bolsonaro ao Congresso no final de seu mandato, previa um valor 17,68% menor do que o de 2022 para políticas relativas ao conhecimento: R$ 17 bilhões para 2023, valor que representa apenas 41,95% do que foi investido em 2014, ainda no governo Dilma.
Mudanças são necessárias e urgentes
Os estragos deixados pelo governo Bolsonaro podem ser sentidos em todos os níveis de ensino. A situação das universidades federais é uma das mais graves. A proposta de orçamento de Bolsonaro para 2023 foi a menor dos últimos oito anos, prevendo apenas R$ 0,35 bi, contra R$ 4,86 bi investidos em 2014.
Bolsonaro queria cortar 50,6% dos investimentos discricionários feitos pelo MEC em relação ao orçamento de 2022 e destinar para a Capes apenas 35,58% do que era investido em 2015.
Entre as medidas urgentes a serem adotadas pelo novo governo, está a negociação com o Congresso para a destinação de mais recursos para o ensino e para a pesquisa, com investimentos emergenciais já no curto prazo, retirando as instituições federais de ensino da situação crítica na qual foram jogadas pela gestão bolsonarista (muitas estiveram perto de fechar as portas por não conseguirem pagar contas básicas, como energia, segurança e limpeza).
Também deve haver uma atenção especial imediata para as bolsas de mestrado e doutorado, que precisam ser ampliadas e ter seus valores reajustados.
Outro ponto crucial será a mudança da legislação para escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino, dando mais autonomia às comunidades acadêmicas para evitar que algum governo autoritário tente impor dirigentes interventores, como fez Bolsonaro em mais de 20 universidades federais.
Fonte: APUB
