Sempre que os servidores públicos são tema de reportagens nos principais jornais do país, ou dos debates entre alguns políticos e empresários, é praticamente certo que surjam mentiras como “a máquina pública está inchada” e que “o Brasil gasta demais com seus funcionários públicos”.
Além de basear esse tipo de argumentação em estudos com dados distorcidos (e muitas vezes divulgados por setores oportunistas, interessados apenas em ganhar dinheiro com isso), existem algumas questões que raramente são abordadas.
Quer exemplos?
Há muitos servidores?
Em comparação com grandes economias do mundo, o Brasil tem proporcionalmente menos servidores em relação ao tamanho da população.
Por aqui, a cada 100 trabalhadores, 12 ocupam cargos no serviço público. Nos países que compõem a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, que reúne a maioria das nações mais ricas do mundo), a proporção é de 18 servidores públicos em cada 100 trabalhadores.
Se o Brasil fizesse parte da OCDE, neste quesito ocuparíamos a modesta 30ª posição, entre 37 países. Estaríamos atrás, inclusive, dos Estados Unidos (que alguns erroneamente tratam como “exemplo de Estado mínimo”), onde a cada 100 trabalhadores 15 estão no setor público.
Definitivamente, esses números derrubam as mentiras sobre o “excesso de servidores”.
Mas com menos funcionários, o Brasil gasta muito?
Além de mentirem sobre a quantidade de servidores, também é comum distorcerem as informações sobre os gastos dos governos com o funcionalismo.
Analisando os investimentos nas diferentes esferas governamentais com o pagamento de salários, nos últimos quinze anos os gastos continuam praticamente no mesmo patamar, em torno de 10% do PIB brasileiro (soma das riquezas produzidas no país). Ou seja, não houve “explosão” de gastos com funcionalismo nos últimos anos.
E não adianta tentar reduzir a comparação a uma análise crua da porcentagem dos gastos em relação ao PIB entre diferentes países, porque é preciso levar em consideração o tamanho da população e o PIB per capita, e ainda utilizar um critério de equivalência para medir o poder de compra em cada país.
Aí, quando isso é feito com a metodologia mais honesta, o Brasil aparece em um longínquo 30º lugar entre 34 países que disponibilizam dados. Isso significa que nosso país é um dos que menos gasta em relação à quantidade de habitantes e, por isso, tem dificuldades de garantir o acesso universal a serviços públicos de qualidade.
Mas é aí que entra novamente a má fé de quem pretende prejudicar os servidores com mentiras, dizendo que os salários consomem quase todos os gastos do governo.
No orçamento do Governo Federal, por exemplo, cerca de 87% são relativos a “despesas obrigatórias”, que são aquelas que não podem ser alteradas, como Previdência Social, abonos, seguro-desemprego e outros benefícios. Entre essas despesas estão os salários de servidores, em torno de 25% do orçamento, muito abaixo de países como Noruega, África do Sul, Rússia, Estados Unidos, e da média da OCDE.
Ou seja, como cobrar que o Brasil tenha serviços públicos na mesma qualidade que países desenvolvidos, se gastamos muito menos que eles.
E a diferença de salários no setor público e privado?
De acordo com dados do IPEA, em 2018 metade dos funcionários públicos ganhava menos de 3 salários-mínimos, enquanto apenas 3% ganhavam acima de 20 salários-mínimos.
Também há uma enorme discrepância entre os Poderes (os do Executivo ganham muito abaixo do que os do Legislativo e do Judiciário).
No setor público, vale lembrar, os trabalhadores são aprovados em concorridos concursos e, depois de assumir o cargo, passam por constantes programas de capacitação e aperfeiçoamento.
A verdade
Em resumo, podemos dizer que o Brasil não tem servidores em excesso, gasta pouco com eles e, de forma geral, com os serviços públicos.
Mas os setores que pretendem se apropriar daquilo que é público para lucrar sobre as necessidades da população distorcem os fatos para que as pessoas acreditem nas mentiras sobre os servidores e apoiem projetos como a Reforma Administrativa.
O que eles não contam é que a proposta do governo vai poupar justamente as carreiras que possuem maiores salários, além de políticos e militares das Forças Armadas.
Se a intenção fosse melhorar a qualidade dos serviços, o Brasil deveria se inspirar nos países mais desenvolvidos que, como vimos, valorizam seus servidores , possuem um quadro de funcionários maior e garantem boas condições para que eles desempenhem suas funções.
Fonte: Campanha Reforma que Destrói
