Em resposta ao ofício encaminhado pelo PROIFES, que cobrava efetiva participação da Secretária de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento no GT-Docentes e na oficina que discutem as carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o MPOG explicou via ofício que sua ausência deveu-se à necessidade de finalizar os acordos de reposição do serviço, após as greves dos servidores públicos. Entretanto afirmou que estará presente em todas as demais atividades previstas.
O Grupo de Trabalho dos Docentes é resultado do Termo de Acordo nº 1/2012 assinado pelo PROIFES-Federação em 03 de agosto de 2012 e é formado pelo Ministério da Educação, entidade sindical signatária do acordo (PROIFES), além das entidades representativas dos reitores, ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) e CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica).
O GT já se reuniu três vezes e tem como objetivo discutir a cláusula nona do acordo que trata:
I – Diretrizes para a avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção;
II – Critérios para promoção à classe de Professor Titular a serem estabelecidos em regulamento;
III – Avaliação da demanda de reenquadramento na Classe de Professor Associado de professores aposentados anteriormente represados na Classe de Professor Adjunto IV;
IV – Transição para adequação da mudança de interstício de 18 para 24 meses na Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
V – Critérios para Certificação de Conhecimento Tecnológico;
VI – Critérios de transição para os atuais professores titulares provenientes da Carreira de Magistério Superior;
VII – Criação de programa de capacitação para os professores das carreiras de que trata este Termo;
VIII– Estímulos à retenção de professores em locais de difícil lotação; e
IX – Critérios para concessão do auxilio transporte.
X – Acompanhamento do plano de expansão das universidades e institutos federais.?
A oficina de trabalho 1 acontecerá nesta quarta-feira (dia 21/11). Na ocasião serão tratados os itens III, IV, VII, VIII, IX e X, temas abordados nas três anteriores reuniões do GT.
O Grupo de Trabalho teve início em 18/09 e teve seus primeiros 60 dias encerrados em 18/11. Agora, com a demanda do MPOG, entra-se no segundo período de 60 dias, prorrogação prevista no próprio Acordo para permitir que as negociações tenham efetividade.
Por Mecia Menescal
Proifes Federação
