A roda de conversa “Recomposição emergencial do orçamento das IFES: implicações nas condições de trabalho docente na UFBA” foi realizada hoje, 07, na sede da Apub. Professoras e professores foram recepcionados com café da manhã para discutir a situação orçamentária das Universidades, o que é possível projetar para a alocação de recursos provenientes da recomposição anunciada pelo governo federal e os impactos nas condições de trabalho no ensino, pesquisa e extensão.
A presidenta do sindicato, Marta Lícia Teles iniciou a conversa lembrando que na primeira assembleia realizada este ano a principal discussão foi sobre a valorização dos/as docentes, por conta do período anterior em que pesou a perseguição ideológica, as perdas salariais, a sobrecarga de trabalho na pandemia e os ataques à Universidade sob um governo negacionista. Compreendendo ainda que as realidades nas unidades de ensino são distintas, o sindicato tem retomado as agendas do “Apub na Escuta” para acolher essas demandas específicas, especialmente no que diz respeito às condições de trabalho e carreira.
Em seguida, o reitor da UFBA, Paulo César Miguez abordou os desafios de gestão financeira das Universidades com um orçamento muito aquém do necessário, mesmo com um governo predisposto a retomar os investimentos. Um dos principais desafios a serem enfrentados agora é a condição dos prédios da UFBA, que tem um extenso parque imobiliário – cerca de 170 imóveis, que se espalham entre o século 17 até o século 21. Obras paralisadas, outras sem manutenção, outros irrecuperáveis em decorrência do corte de recursos dos últimos anos que impediu o investimento estrutural. Como exemplo, trouxe a situação emergencial do prédio do Instituto de Psicologia que está desabando. “Não há possibilidade de que em um ou dois anos recuperemos os danos do estrago feito, portanto teremos que ter paciência e compreensão”, destacou o reitor.
O pró-reitor de Planejamento, Eduardo Mota informou que os recursos frutos da recomposição ainda não chegaram, previsto para esse início de junho. Para as IFES, o total previsto é de R$ 3,5 bilhões, sendo 1,3 bilhões da recomposição, representando 23,9% da LOA 2023. O valor destinado à UFBA é R$ 45,9 milhões e isso gerou um aumento de 23,9%, passando de cerca de R$ 158,8 milhões para R$ 204,4 milhões (incluindo valores de capital, custeio e receitas próprias).
Esse aumento deve ser encarado como medida emergencial e na prática tem efeitos muito tímidos na situação geral da Universidade. Os valores de custeio, por exemplo, remetem ao orçamento de 2016, em valores nominais, sem considerar inflação e aumento dos custos com ampliação do número de estudantes, reajustes dos valores previstos nos contratos de serviços, entre outros.
Além da manutenção predial, outra questão emergencial e preocupante é a assistência estudantil, prevista nas verbas de custeio. A evasão e sofrimento psicossocial pelas condições econômicas e sem garantias de permanência chamam a atenção da administração central e dos/as professores/as. Foi destacado que, devido aos cortes, a implementação das etapas do REUNI não aconteceram da forma devida, ou seja, expandiu, interiorizou as IFES, ampliou vagas, mas não conseguiu efetivar as políticas de assistência e nem garantir as obras infraestruturais.
Após as explanações, as professoras e professores fizeram perguntas e colocações. Dentre os temas trazidos, falaram sobre a situação da extensão, que passa a ter obrigatoriedade curricular, mas contam com parcos recursos; a realidade dos cursos de humanas e artes que enfrentam dificuldades mais severas (como a falta de gabinetes), inclusive na captação de recursos para pesquisa, e foram mais atacadas pelo obscurantismo; as desigualdades regionais na distribuição dos recursos para as IFES; a desproporção de estudantes por docentes em alguns institutos, como o IHAC, que gera sobrecarga de trabalho; a necessidade de contratação de servidores docentes e técnicos-administrativos. “As condições de trabalho dependem também de uma luta muito forte de todos os setores para a gente retomar as condições básicas de uma Universidade viva, democrática, que consegue ampliar sua própria missão”, defendeu Clarisse Paradis, vice-presidenta da Apub.
Todas as áreas nas Universidades foram afetadas pelos cortes e por isso necessitam de investimentos, mas as destinações dos recursos, nos últimos anos, têm sido pautadas pelas emergências e ressalta-se que a autonomia universitária e as decisões colegiadas permitem que sejam a distribuição seja definida de modo mais democrático.
A questão política envolvendo as disputas e decisões políticas, assim como os rumos do país que incidem sobre o investimento no ensino superior. Sobre esse ponto, o pró-reitor fez uma contundente reflexão: “o problema é que nosso país não decidiu em definitivo se quer ter um sistema público de ensino superior”. Ou seja, um sistema que não seja facilmente destruído por governos, que tenha uma lei orgânica que inclua o orçamento para as IFES com percentual mínimo garantido, blindando essas instituições de ataques de governos reacionários e obscurantistas.
A roda de conversa foi registrada e está disponível no canal da Apub no Youtube. Assista aqui
