Apub participa de reunião com a deputada Lídice da Mata para tratar da defesa do orçamento das IFES
A necessidade de mobilizações em defesa do orçamento das Instituições Federais de Ensino (IFES) foi pauta de reunião na última terça-feira (07/01), articulada pela reitoria da UFBA, com a deputada federal Lídice da Mata (PSB – BA), coordenadora da bancada baiana na Câmara dos Deputados, e representantes de entidades locais e nacionais que atuam em defesa da educação pública, entre elas, a Apub Sindicato.
As IFES têm sofrido as consequências do subfinanciamento, nos últimos 10 anos, com impactos nas atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação tecnológica e assistência estudantil, dentre outros setores. Segundo projeção feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a manutenção da correção de 4,12% em relação ao orçamento de 2024, presente no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) em tramitação no Congresso Nacional, gerará um déficit orçamentário, ou seja, grande parte da rede não terá recursos suficientes para finalizar o ano. O estudo foi apresentado em setembro à assessoria técnica do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), atual relator do orçamento.
“Será uma disputa fundamental. Já tivemos isso agora, quando discutimos esse pacote de corte nos gastos e que vimos que os cortes, infelizmente, foram mais, até então, registrados em uma área da população que deveria estar bastante afastada disso: Previdência, a redefinição do disparo do salário mínimo, o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que ainda bem o Presidente da República retomou o controle”, afirmou Lídice, ressaltando ainda a dificuldade orçamentária atual do executivo por conta do atraso na aprovação do PLOA 2025. A parlamentar destacou a importância da pressão dos movimentos sociais para que a pauta avance. A expectativa é que o Congresso, que segue em recesso até fevereiro, vote o Orçamento da União após o carnaval.
“Nós queremos, em primeiro lugar, agradecer a deputada Lídice da Mata, porque além de ter conseguido uma emenda parlamentar bastante significativa da bancada da Bahia para as universidades federais baianas, ela foi fundamental na articulação nacional com a Andifes, que reúne 69 reitores das universidades federais, na reunião com o senador Ângelo Coronel, que é o relator-geral do Orçamento União”, afirmou o reitor em exercício da UFBA, Penildon Filho. Segundo ele, a Andifes defende um acréscimo de R$ 2,5 bilhões para recompor o orçamento das instituições de ensino, tendo como base a dotação orçamentária de 2010.
A presidenta da Apub, Raquel Nery, destacou a preocupação com a votação da PLOA 2025, especialmente, por sua vinculação com a Medida Provisória nº 1.286, de reestruturação das Carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico Federal. “Nessa mobilização a Brasília, nós temos, junto com o orçamento das IFES, o interesse em que a Lei Orçamentária seja aprovada para que os efeitos financeiros do acordo se cumpram e cheguem aos contracheques dos professores.”
O encontro online contou com a participação de Raquel Nery, presidenta da Apub Sindicato; Penildon Silva Filho, reitor em exercício da UFBA; Flávio Silva, vice-presidente do PROIFES-Federação; Julia Köpf, Secretária Geral da UNE; Osny Guimarães, Coordenador Geral DCE UFBA; José Fernando, secretário geral da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG); Morena Torres, vice-presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); Luiz Fernando Santos Bandeira, Suplente da Direção da FASUBRA; Antonio Bomfim, Coordenador de Comunicação da Assufba. Também estiveram presentes Auristela Felix, Marco Cerami, Marcos D’Aguiar, integrantes da diretoria da Apub, e Fernando Bandeira, da FASUBRA.
O saldo da reunião é a organização de mobilizações em Brasília, para dar visibilidade à pauta do orçamento das IFES junto ao Congresso Nacional nos meses de fevereiro e março, quando a LOA 2025 será discutida e votada.
CONFIRA AQUI O ESTUDO APRESENTADO PELA ANDIFES
Orçamento da UFBA e Plano Diretor do Hospital Universitário (HUPES)
Na mesma tarde, os representantes da direção da Apub foram informados pela Reitoria da UFBA sobre a proposta de Plano Diretor do Hupes-UFBA – Hospital Universitário Professor Edgard Santos, em fase de elaboração pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. “A Reitoria da UFBA está ciente de que a EBSERH está elaborando uma proposta. Quando essa proposta estiver pronta, nós daremos ciência à comunidade e debateremos com ela se essa é uma boa proposta”, explicou Penildon.
A universidade receberá, vindos do PAC, R$50 milhões, que serão aplicados em cinco obras iniciadas e ainda não concluídas, sendo elas: na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia; Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH), Anexo do Instituto de Física e de Química; segundo prédio do IHAC; e na Escola de Música. Segundo o reitor em exercício, seriam necessários R$300 milhões para incluir outras obras importantes, como a sede do campus de Camaçari e da Escola Politécnica.
Além disso, como parte do PAC Universidades, estão previstos R$130 milhões, destinados exclusivamente ao Hospital Universitário, gerenciados pela EBSERH. “O PAC das Universidades, em 2023, conseguiu uma recomposição do orçamento de 1,3 Bilhões (destinados aos hospitais universitários em todo o Brasil), que foi importante, mas não foi suficiente”, destacou Prof. Penildon.
