Após reunião no dia 22 de agosto, reitores/as das Universidades Federais que compõem a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) demonstraram preocupação a respeito do orçamento de R$ 6,575 bilhões apresentado pelo MEC, que será repassado para as Instituições Federais de Ensino em 2025.
No entanto, os reitores e a Andifes têm a expectativa de negociar um repasse próximo do orçamento tido em 2017, quando o MEC destinou R$ 8,5 bilhões para as IFES. “Mesmo considerando que foi positivo não termos corte agora para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, e ter havido a reposição da inflação, nós (reitores/as) temos a expectativa de conseguir ampliá-lo, pois o recurso é muito insuficiente para custeio e capital necessário para as universidades federais, inclusive, a Universidade Federal da Bahia (UFBA)”, enfatizou o Vice-Reitor da UFBA, Penildon Silva, que acredita que a instituição necessitaria de R$ 250 milhões para se manter, mas está funcionando com o recurso de R$ 190 milhões este ano.
Mesmo que estes recursos previstos representem um aumento de 4% em relação aos R$ 6,321 bilhões inicialmente planejados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para este ano de 2024, ainda existe a possibilidade de haver uma redução do valor de R$ 6,5 bilhões quando o PLOA para 2025 for enviado pelo governo ao Parlamento até o próximo dia 31 de agosto. Cortes esses que aconteceram com o valor pré-estabelecido para este ano, durante tramitação no Congresso Nacional, havendo a redução do orçamento para R$ 5,9 bi.
José Daniel Melo, presidente da Andifes e então reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em entrevista à CNN, também destacou sua perspectiva diante do contingenciamento orçamentário. “Continuamos com a expectativa e com um grande desejo de alcançarmos um aumento real do orçamento para que seja possível começar a corrigir as assimetrias que enfrentamos internamente”.
Impactos nas Universidades Federais Baianas
Entendendo também as reivindicações em volta da recomposição orçamentária muito abordadas na recente greve docente, os impactos que a UFBA sofrerá com o orçamento do PLOA será similar aos que enfrentarão as demais Universidades Federais mesmo com o recente investimento do PAC das universidades.
“É importante você separar o orçamento anual (PLOA) do PAC das universidades. O PAC das universidades, aprovado e divulgado no dia 10 de junho, foi muito positivo. Agora, embora a UFBA esteja recebendo R$ 50 milhões deste, somente a recomposição da inflação de 2024 para 2025 faz com que, especialmente na parte de custeio e de capital, que não são só de obras, siga sendo insuficiente para a universidade. Ou seja, um recurso escasso para poder manter os contratos de água, luz, telefone, rede de terceirizados e para manter o cotidiano da universidade, com o seu pleno funcionamento de forma satisfatória.”, ressalta o vice-reitor Penildon.
Planejamento do Controle Orçamentário
Com as diversas medidas de controle orçamentário anunciadas pelo governo brasileiro, segundo o Observatório do Conhecimento, a educação superior e a ciência e tecnologia sofreram os maiores prejuízos, visto que tanto o Ministério da educação (MEC) quanto o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foram os mais afetados com o contingenciamento.
Em conclusão do estudo feito, o Observatório relembra que: “em abril, o MEC não sofreu bloqueios importantes, mas em agosto foi anunciado um bloqueio de R$ 1,2 bilhão. O MCTI, por sua vez, teve um bloqueio de R$ 76,2 milhões. Esses cortes representam um desafio significativo para as universidades federais, que já operam com recursos limitados”.
As notas de envio do Observatório do Conhecimento detalham os anúncios do governo sobre contingenciamentos e bloqueios orçamentários. O primeiro anúncio, em abril de 2024, foi baseado em uma projeção fiscal do Ministério do Planejamento e Orçamento, que estimava um déficit de R$ 9,3 bilhões. Esse cenário mudou em agosto, quando novas projeções indicaram um déficit de R$ 32,6 bilhões, superando o limite permitido pelo Novo Arcabouço Fiscal. Para evitar um déficit primário, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões e o bloqueio de R$ 11,2 bilhões.
A luta a favor da ampliação do orçamento das IFES e a denúncia dos efeitos perversos do Arcabouço Fiscal são prioridade para Apub, em articulação com outros sindicatos, por meio do Proifes e do Observatório do Conhecimento. De acordo com a presidente em exercício, Clarisse Paradis: “precisamos unir forças para fortalecer a compreensão da sociedade, do parlamento e do executivo federal sobre o papel fundamental das universidades para enfrentamento das desigualdades, aprimoramento das políticas públicas e para o desenvolvimento econômico e científico. Só um diálogo profundo e uma alteração na legislação que garanta estabilidade orçamentária para as universidades pode alterar o grave quadro que a educação superior apresenta”.
