A proposta do governo Bolsonaro para o orçamento da Ciência, Tecnologia e Educação Superior para 2023 é equivalente ao de 15 anos atrás. O dado é do balanço do Orçamento do Conhecimento no Projeto de Lei Orçamentária de 2023, divulgado hoje.
No PLOA 2023, o Orçamento do Conhecimento segue em queda desde 2015. O Orçamento do Conhecimento passou, em valores corrigidos pela inflação, de R$ 40,76 bi em 2014, para uma previsão de R$ 17 bi no PLOA 2023. Caso a PLOA não receba emendas, as perdas do orçamento podem chegar a R$ 129 bilhões do período entre 2014 e 2023.
Mesmo com várias universidades e institutos federais funcionando no limite, diante do grave quadro de asfixia financeira deste ano, a proposta é que seu orçamento para despesas discricionárias para o ano que vem seja 15,64% menor do que o orçamento deste ano, uma queda de R$ 1,58 bilhão.
Já o investimento em infraestrutura das instituições fica ainda mais prejudicado. A PLOA prevê que as universidades tenham apenas R$ 350 milhões para execução de obras em 2023, uma queda de 44% em relação ao orçamento de 2022. Para dar uma dimensão do corte, em 2014, o orçamento de investimento foi de R$ 4,86 bilhões.
O Orçamento do Conhecimento é uma metodologia inédita, desenvolvida pelo Observatório do Conhecimento, com o objetivo de melhor apurar a situação orçamentária das universidades federais, dos órgãos de fomento à pesquisa e da ciência e tecnologia.
