Entre 24 e 26 de maio, a Apub Sindicato se uniu a diversas entidades ligadas à educação, organizações e movimentos sociais para a Conferência Nacional Popular de Educação – Conape 2018, realizada em Belo Horizonte (MG). A Conferência foi organizada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que surgiu em reação ao desmonte arbitrário e unilateral que o governo Temer promoveu no Fórum Nacional de Educação (FNE). O PROIFES-Federação, do qual a Apub é um sindicato federado, é uma das entidades do FNPE e esteve envolvido desde o início na construção da Conape.
A Conferência teve início com uma Marcha em defesa da educação pública, que percorreu o centro de Belo Horizonte, da Praça da Liberdade até a Praça da Estação. A Apub participou junto com o PROIFES, pautando a revogação da Emenda Constitucional 95, que impõe por 20 anos um teto para os investimentos públicos. A centralidade dessa pauta foi reforçada no discurso do presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão (SINDIEDUTEC), ao afirmar que se a Emenda não for revogada “a educação brasileira não tem futuro”. Já na Praça da Estação, no início da noite do dia 24, aconteceu a abertura política com evento, com a participação da presidenta eleita Dilma Rousseff, que denunciou o golpe de 2016 e destacou a importância do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado durante o seu mandato.
Na manhã de 25 de maio, a delegação da Apub participou da mesa “Análise do PNE à luz da Emenda Constitucional 95”, que discutiu os impactos da Emenda na realização das metas do Plano considerando a educação infantil, o ensino profissionalizante e superior, ciência e tecnologia, educação de jovens e adultos e direitos humanos. O professor Nildo Ribeiro (ICS/UFBA), atual coordenador do GT Direitos Humanos do PROIFES falou sobre esta temática: “pude falar de uma pauta nova, que introduzimos esse ano, que é a questão das pessoas com deficiência; foi muito interessante e ficamos felizes em ver o PROIFES e a Apub também como protagonistas nessa temática que é tão importante para a sociedade”, avaliou. Nildo foi ainda, juntamente com a presidenta da Apub, Luciene Fernandes, coordenador de um dos eixos da Conape, que debateu educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão; a professora Rutildes Fonseca, coordenadora da Comissão de Aposentados da Apub também esteve presente neste eixo. Paralelamente, as professoras Uilma Matos (Faced), Silvia Leite (Faced), Andrea Hack (Letras), Maria Couto (Aposentada) e a diretora acadêmica da Apub, Raquel Nery, contribuíram com o eixo de financiamento da educação: gestão, transparência e controle social; a professora Marta Lícia de Jesus (Faced) participou do eixo sobre valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração, condições de trabalho e saúde.
O encerramento da Conape aconteceu no dia 26, com a aprovação do Plano de Lutas e da Carta de Belo Horizonte, cujas redações finais serão divulgadas em breve pelo FNPE, mas que foram construídos a partir da concepção da educação pública, laica, gratuita e universal como direito de todos e todas e dever do Estado. Para a diretora da Apub, Raquel Nery, o evento teve êxito ao demonstrar a capacidade de organização das entidades e movimentos sociais: “foi a realização de um sonho, depois de um momento de tensão, de ruptura, com uma das faces do governo golpista. Além disso, foi muito emocionante também ver os documentos que foram elaborados e concebidos dentro da Federação, do PROIFES, serem lidos e aprovados e perceber que aquilo que foi pensado lá foi confirmado por todas as entidades representativas dos setores que estão pensando a educação”, disse.
