Com o intuito de debater as perspectivas e desafios do movimento sindical no Brasil, em especial da categoria docente, os/as participantes do XII Encontro Nacional do Proifes-Federação estiveram reunidos/as na tarde de ontem (05) em Natal (RN).
A discussão foi aberta com a apresentação da tese de autoria das professoras Luciene Fernandes (Apub) e Livia Angeli (Apub) propondo uma reflexão crítica ao sindicalismo atual. De acordo com o texto, o movimento sindical perdeu a capacidade de expressar algumas demandas da sociedade, resultando no afastamento da base que, muitas vezes, não reconhece a importância de participar das atividades e lutas de seu sindicato. Um dos motivos apontados para esse afastamento foi o aparelhamento de algumas entidades por partidos políticos, de modo que as pautas dos partidos se sobrepuseram às pautas da categoria. Outro ponto está na dificuldade dos sindicatos em transcender o corporativismo e incorporar questões gerais da sociedade. Expressando preocupação com a politização das bases, Luciene Fernandes propôs o debate e desenvolvimento de estratégias de comunicação em rede para fomentar a formação do trabalhador da educação como sujeito político.
Outra tese apresentada foi do professor Lúcio Vieira (ADUFRGS – Sindical) sobre o surgimento do Proifes como uma proposta do novo sindicalismo. Ele resgatou as motivações que levaram à criação da Federação ressaltando seu caráter plural, descentralizado e democrático. Entre as propostas aprovadas pela plenária estavam a reafirmação do Profies como fundamental para a organização das forças progressistas que atuam no movimento sindical e da posição em defesa da democracia e “repúdio à qualquer violência à constituição e saídas políticas que não tenham em conta a participação da sociedade”.
O papel do Sind-Proifes na expansão da Federação também foi tema das discussões. Os professores Valdemir Alves Junior e Eduardo Rolim, presidentes do Sind-Proifes e Proifes-Federação respectivamente, apresentaram tese explicando a estrutra e atuação do sindicato. Segundo os dirigentes, o Sind-Proifes atende a cidades e estados que não estão na base geográfica dos sindicatos federados, oferecendo atendimento às necessidades de professores para que possam discutir questões locais e nacionais das carreiras e das condições de trabalho.
Ponderações da Apub
No momento do debate, a delegação da Apub, embora tenha demonstrado apoio à maior parte das ideias apresentadas fez algumas ponderações em relação aos textos. A presidente Cláudia Miranda alertou que o respeito à pluralidade não deveria resvalar na não tomada de posicionamentos políticos naquilo que afeta os docentes e a vida universitária. Joviniano Neto, diretor social e de aposentados, apontou que era o momento de denunciar os ataques aos direitos, manter a resistência e apresentar propostas alternativas para o país. Em relação ao Sind-proifes, a vice-presidente Livia Angeli ponderou que era necessário cuidado para não se fragmentar a luta dos professores.
Resoluções aprovadas
- Que a Federação promova debates políticos constantes, principalmente relacionados com os projetos que atacam diretamente os direitos arduamente conquistados pelos trabalhadores. E o prof. Audísio complementa que tenha um calendário definido, regular.
- Que a partir destes debates seja desenvolvida uma estratégia de comunicação em rede que possa fomentar a discussão e contribuir para formação do trabalhador – no nosso caso os professores – como sujeito político.
- Reafirmar a Federação como fundamental para a organização das forças progressistas que atuam no movimento sindical dos professores federais;
- Estabelecer como meta o registro legal da federação com agregação de novos sindicatos;
- Promover eventos nacionais, com sede nos sindicatos federados, para aprofundar os diferentes temas, tanto da política como da organização;
- Reforçar nossas alianças com outras entidades que atuam na educação, aliados históricos como a CONTEE e CNTE;
- Estabelecer como tarefa política a nossa luta em defesa da autonomia das Instituições de Ensino que se materializa, entre outras, pelo repúdio à proposições conservadoras como a “Escola sem partidos” e a Portaria 17, do MEC, assinada em 11 de maio do corrente ano, que reduz a gestão dos IFs à centralização autoritária do controle dos professores;
- Ampliar nossas ações combinando a luta democrática com a luta em defesa do PNE;
- Aprofundar o debate sobre o caráter público da educação e sobre a participação da sociedade no seu controle
- Reafirmar nossa posição de sindicato independente, plural e supra partidário e reafirmar nossa posição de defesa da democracia e repúdio a toda e qualquer violência à constituição e saídas políticas que não tenham em conta a participação da sociedade.
- Acolhimento provisório na sede da Federação de espaço para a instalação física do Sind-Proifes, com apoio material e institucional para a manutenção deste espaço e de suas instalações;
Todas as resoluções aprovadas no XII Encontro Nacional do Proifes-Federação serão submetidas ao Conselho Deliberativo da entidade
