No dia 07 de março, em São Paulo, diversas de entidades e organizações nacionais se reuniram para aprovar uma plataforma e estratégias de luta. O encontro teve a participação da Apub na figura da presidente Claudia Miranda, da diretora Luciene Fernandez, além de representantes do comitê da UFBA.
Foi aprovada a seguinte plataforma:
1. Contra o ajuste fiscal promovidos pelo governo federal e pelos governos estaduais e municipais
– Auditoria da dívida
– Defesa da PL 289
-Não à privatização dos serviços essenciais (água, luz, transporte, telecomunicações, saúde)
– Contra as MPs 664 e 665
– Não aos tarifaços nas contas de água e luz
– Em defesa dos empregos e dos salários
2. Enfrentar a ofensiva da direita e suas pautas na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos governos
– Em defesa da Petrobrás, contra a privatização e a reversão do modelo de partilha defendidos pela oposição de direita. Pela apuração e punição de todos os casos de corrupção
– Não ao PL 4330/04, não às terceirizações
– Contra a abertura de capital da Caixa
– Contra a abertura de capital estrangeiro para a saúde
– Não à liberação dos transgênicos
– Em defesa do Estado laico e contra toda forma de opressão, contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude pobre e negra nas periferias e pela desmilitarização das polícias
– Demarcação das terras indígenas e quilombolas
3. Em defesa de reformas populares
– Reforma política agregando as iniciativas de Coalização pela Reforma Política Democrática, Eleições Limpas, o Devolve Gilmar, a rejeição à PEC 352/13 e a Campanha pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
– Reforma Tributária com taxação das grandes fortunas
– Reforma Urbana
– Reforma Agrária
– Democratização dos meios de comunicação
– Reforma da educação
Como ações imediatas, a Plenária aprovou a realização de marchas por todo o Brasil na próxima sexta-feira, 13 de março, em defesa da Petrobrás, dos direitos dos trabalhadores e da reforma política. Também foi aprovado um ato, em abril, contra a PEC 352/13, conhecida como a “PEC dos corruptos”, que regulamenta o financiamento de empresas privadas a campanhas eleitorais. Nesta data, completará um ano que o Ministro do STF Gilmar Mendes pediu vistas ao processo de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650, cujo teor visa justamente a proibição do financiamento empresarial das campanhas. O movimento, intitulado “Devolve Gilmar”, portanto, servirá também para pedir a volta da ADI 4650 à pauta do Supremo.
Campanha para o Plebiscito Constituinte participará das marchas de 13 de maço
Na Plenária realizada no dia 06/03, membros da Campanha pela Constituinte de 18 estados decidiram participar das marchas do próximo dia 13. Eles irão defender sua pauta de realização de uma Constituinte exclusiva para o sistema político. Leia mais.
