Pouco tempo depois de sua posse, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro soltou mais uma das suas fake news, dizendo que o “Brasil gasta excessivamente com educação.”
Só que não é preciso ir muito longe para desconstruir essa mentira, ao olharmos as estruturas cada vez mais precárias das universidades, os cortes de recursos que vêm inviabilizando pesquisas, os salários defasados dos professores, entre tantos outros fatores.
Portanto, a crença de que o Brasil gasta muito com educação não passa de um mito.
Pesquisadores em educação sugerem, para entender os gastos do Brasil com educação, olhar os investimentos a partir dos relatórios da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A entidade é formada por 35 países — a maioria desenvolvido e com alto PIB per capita — e procura levantar informações para a comparação de políticas públicas.
Não misture alhos com bugalhos
O Education at a Glance, estudo realizado pela OCDE em 2017, mostrou como o percentual do PIB destinado à área pelo Brasil chegava a 5% – um valor considerado bom em comparação a outros países – mas apontou o problema no baixo gasto por estudante, que é o que revela o quanto um país está realmente investindo em educação.
Primeiramente, é importante compreender a diferença entre os países.
Por exemplo, o Brasil gastou cerca de 5% com a educação pública (incluindo o ensino superior) em relação ao PIB, maior que o gasto alemão, na casa dos 4%. Mas o PIB do Brasil é muito menor do que o da Alemanha.
O PIB per capita (por pessoa) no Brasil é de US$ 6.796,84 por ano, enquanto na Alemanha é de US$ 45.723,64 por ano.
Isso é um fator determinante quando se analisa essa questão. Inclusive, a velha mídia sempre faz questão de ‘esquecer’ isso quando aborda o assunto. A comparação a partir de porcentagens do PIB é ainda pior quando se divide o valor do gasto entre o número de estudantes de cada um desses países.
Outro fator que costumam ‘esquecer’ é que há uma diferença enorme nos níveis de desenvolvimento e de qualidade da educação entre os países comparados.
A Noruega, por exemplo, não precisa investir como o Brasil para incluir milhões de estudantes na escola. Portanto, os recursos podem ser destinados para outros fins, como modernizar a estrutura dos centros educacionais, ampliar acervo de bibliotecas, ou implementar novas tecnologias e atividades, por exemplo.
Enquanto isso, muitas escolas públicas no Brasil precisam misturar turmas por falta de pessoal e de estrutura.
Outro fator essencial é o salário dos professores no Brasil, consideravelmente pior que o de países que investem em absoluto menos que o Brasil em educação.
Por isso, muitos especialistas indicam que é necessário olhar o investimento por aluno. Isso fornece um referencial melhor para comparação. E nessa perspectiva, o investimento brasileiro é bastante inferior ao de países desenvolvidos.
Embora todo e qualquer recurso destinado à educação seja um investimento, porque diz respeito ao direito à educação de milhares de estudantes, para a economia há uma diferença entre gasto e investimento. Enquanto os gastos são aqueles que cobrem todas as despesas da área, os investimentos são os recursos que o país conseguiu destinar a mais, promovendo melhorias e, de fato, aprimorando a educação.
Ensino superior
Aqueles que atacam as universidades públicas também costumam dizer que o Brasil gasta muito com o ensino superior. Mas o relatório Education at a Glance, da OCDE, publicado em 2019, mostrou que o investimento público por aluno nas instituições públicas de ensino brasileiras é um dos mais baixos entre os países analisados. A média de gasto anual do Brasil por aluno do ensino superior é de US$ 4.500. O investimento médio dos países da OCDE é de U$16.100 anuais.
Uma das metas estipuladas pelo Plano Nacional da Educação 2014-2024 (PNE) é ampliar o acesso à universidade pública, ou seja, aumentar o número de vagas/alunos, o que exigirá aumento de recursos.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), atingir essas metas até 2024 não será fácil. “A meta para taxa líquida de matrícula era de 30% no PNE anterior (vigente para o período 2001-2010). Ao final do prazo, a taxa não chegava à metade disso. Meia década mais tarde, avançou menos de 3 pontos percentuais em relação ao que era em 2010. Para se alcançar a meta de 33% dos jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior, será necessária uma verdadeira revolução.”
Junto à necessidade de se fazer uma “verdadeira revolução”, encontramos empecilhos como um governo atual que demoniza o ensino superior, além da Emenda Constitucional 95, que implementou o Teto de Gastos, congelando os investimentos em áreas sociais por vinte anos. Esse é outro desafio que precisa ser enfrentado desde já pelas universidades e pela sociedade civil, garantindo a ampliação do acesso à educação pública e de qualidade.
Fonte: APUB
