Depois de mais de seis horas de propostas e debates sobre “Conjuntura Nacional e as perspectivas do movimento Sindical”, professores e professoras de todas as regiões do país apontaram os caminhos que a Federação e os sindicatos devem seguir para fazer o enfrentamento do perverso pacote de medidas que começaram a vigorar no Brasil desde 2016.
O tema movimentou, nesta quinta-feira, dia 27, a sede da ADUFRGS-Sindical, em Porto Alegre, onde acontece o XIII Encontro Nacional do PROIFES-Federação. Sete diferentes textos sobre o assunto foram apresentados e amplamente discutidos. A condução dos trabalhos da mesa ficou a cargo dos professores Nilton Brandão, do SINDIEDUTEC, e Humberto Lourenção, da ADAFA.
Abrindo a mesa, a presidente da APUB Sindicato, Luciene da Cruz Fernandes, apresentou seu texto “A crise e os rumos do movimento sindical”. Ela destacou os impactos negativos que a Emenda Constitucional (EC) 95 (teto de gastos nos investimentos públicos), a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência irão representar na vida dos trabalhadores da educação pública. “Tudo isso faz parte da agenda neoliberal que avança a passos largos, com a política de entreguismo que também começa a afetar a soberania nacional. É um arsenal, muito bem tramado, para aplicar todo esse projeto”, afirmou.
Na sequência, o vice-presidente da ADUFRGS-Sindical, Lúcio Vieira, apresentou sua tese, defendendo que os sindicatos devem renunciar as bandeiras partidárias e assumir as bandeiras sindicais. Destacando como “tarefas urgentes para o movimento”, Lúcio propôs a defesa do Plano Nacional de Educação (PNE), a defesa da antecipação das eleições, a revogação da EC 95 e a convocação de uma Assembleia Constituinte. Depois, foi a vez da professora Maria Auxiliadora Echegaray, da ADUFG Sindicato, apresentar sua tese intitulada “O novo perfil dos sindicatos das universidades públicas em tempo de desmonte das instituições políticas e governamentais”. Em sua manifestação, ela destacou a necessidade das lideranças sindicais se adequarem à nova realidade brasileira, atuando como agentes de transformação. Como recomendação ao conjunto dos sindicatos das universidades brasileiras, Maria Auxiliadora afirma que é necessário procurar entender o pensamento político da maioria dos docentes.
“Perspectivas para o movimento docente no atual cenário de crise política e econômica” foi o título do texto apresentado pelo diretor do SINDIPROIFES, professor Roberto Dos Santos da Silva. Ele destacou a necessidade de avançar e ousar nas diferentes formas de mobilização para enfrentar os projetos conservadores que estão em implantação no Governo Temer, como atos em aeroportos, “twitaços” e aulas públicas em espaços de grande movimentação, entre outras. Uma delas gerou bastante polêmica no debate. O professor citou, em seu texto, “realizar ocupações de unidades de ensino”, método que dividiu opiniões sobre apoiar ou não essa forma de mobilização.
Já na apresentação do professor Joviniano Neto, representante da APUB Sindicato, foram apresentadas estratégias para promover o fortalecimento do sindicato; aperfeiçoar a comunicação; atentar para a sustentação financeira; e ampliar a participação em frentes. Além disso, foi sugerida a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para recolher, divulgar e analisar propostas dos vários segmentos políticos e sociais que podem fornecer bases para a construção de alternativas. O objetivo é reunir posições e propostas de entidades de educação, mostrando pontos de convergência que fossem úteis para a elaboração de um projeto nacional, que, depois disso, seria passado para a base. O texto propõe, ainda, lutar e reverter medidas contrárias aos interesses nacionais e dos trabalhadores, mais especificamente atuando contra a EC 95, a Lei das Terceirizações e as Reformas, Trabalhista e Previdenciária. Fechando a apresentação de textos, foi a vez do presidente da ADUFSCar-Sindicato, professor Nivaldo Parizotto, e do professor paranaense, Dalvani Fernandes, filiado ao SINDIEDUTEC, apresentarem suas teses. Nivaldo defendeu que o sindicalismo atual deve buscar uma militância mais ativa e de acordo com os novos tempos. Dalvani trouxe demandas de docentes do EBTT e propôs o aprofundamento das discussões sobre o neoliberalismo na base.
Após a apresentação dos textos, os delegados expuseram suas considerações sobre as propostas apresentadas sobre conjuntura nacional e as perspectivas do Movimento Sindical. O presidente da ADURN Sindicato, Wellington Duarte, ponderou que o desafio é entender como construir consenso no discurso da Federação. “Temos que nos posicionar como Federação e não como um conjunto de sindicatos”, argumentou.
O professor Clúvio Soares Terceiro, delegado da ADUFGRS-Sindical, afirmou que o PROIFES tem de definir o que entende por política, partidarização e ideologia. Recomendou também abrir a discussão sobre uma Assembleia Nacional Constituinte representativa. Já o professor Jairo Bolter, também delegado da ADUFRGS, defendeu que é fundamental realizar uma discussão política programática. “Nós temos que ter cara, temos que ter coragem, encarar a discussão ou vamos continuar a reboque”, afirma. A presidente da APUB Sindicato, Luciene Fernandes, por sua vez, avaliou que o PROIFES precisa se inserir em frentes de luta que já estão discutindo projetos alternativos para o país, como a Frente Brasil Popular, Plataforma Operária Camponesa, entre outras. A sindicalista também alertou para a necessidade de investir em formação política. O professor aposentado e delegado da ADUFRGS, Vanderlei Carraro, recomendou que, dentre as propostas aprovadas, a pauta deve contemplar, também, o combate à corrupção e a luta contra o desemprego.
Todas as propostas foram votadas pelos delegados e delegadas presentes no Encontro. As decisões serão submetidas ao Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, em reunião que acontece no próximo domingo, 30. O XIII Encontro Nacional do PROIFES segue nesta sexta-feira, dia 28. Estão previstos debates sobre “Os desafios do Movimento Docente” e “Plano Nacional de Educação, CONAE 2018 e o financiamento da educação”.
