“A luta da Apub pela meia entrada é antiga! Portanto, precisamos comemorar essa vitória na cidade de Salvador. Ao mesmo tempo, nossa diretoria aproveita para dizer que continuamos lutando para que a assembleia legislativa tome a mesma medida, beneficiando todas as professoras e professores, e profissionais da educação da Bahia. Registramos que foi fundamental o nosso diálogo com a vereadora Marta Rodrigues (PT), que entendeu a importância de considerar legítimo o pleito da categoria docente da Rede Federal e propôs emenda considerando a unidade da categoria docente da educação básica e superior, bem como de toda rede pública nas esferas municipal, estadual e federal, ampliando o benefício para todos os professores e professoras”, comemora Marta Lícia, presidenta da Apub.
A emenda de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) alterou o Projeto de Lei 280/2023, que garantia o direito à meia entrada para professoras/es, coordenadoras/es pedagógicos e titulares de cargos do quadro de apoio da Rede Pública Municipal de Ensino. Com a mudança, o direito passa a ser estendido a todos os profissionais da Educação, independente do vínculo com o município.
“Apresentamos essa emenda ampliando a meia entrada para as redes estadual, federal e privada para professores, coordenadores pedagógicos e profissionais de apoio por entender que todos são educadores e devem ter esse direito, independente da instituição ou da esfera onde se encontra. Os educadores são fundamentais na formação da cidadania, da dignidade, e do acesso à cultura e ao conhecimento. Os direitos têm que existir indiscriminadamente”, explica Marta Rodrigues, autora da proposta.
Para acessar o direito, os educadores terão que apresentar carteira funcional ou holerite, acompanhado de documento de identificação. O projeto de lei visa valorizar os profissionais de educação e garantir que os alunos de Salvador sejam educados por profissionais da educação com amplo acesso aos equipamentos e eventos culturais.
Agora, é fundamental que a Assembleia Legislativa do estado tome a mesma iniciativa, beneficiando todas/os as /os professoras/es e profissionais de educação do estado da Bahia. O texto será encaminhado ao prefeito Bruno Reis (UB), para sanção.
