O PROIFES-Federação e entidades da educação federal reuniram-se nesta quarta-feira, 22, com a Andifes, na sede desta entidade, em Brasília (DF), no primeiro encontro de 2020 das representações do ensino superior brasileiro. Estiveram presentes dirigentes da Fasubra, UNE, Andes e ANPG. A Andifes foi representada por seu presidente, João Salles, e seu vice-presidente, Edward Madureira, seu secretário–executivo, Gustavo Balduíno, e seu segundo vice-presidente, Ricardo Fonseca. O PROIFES-Federação estava representado por seu presidente, Nilton Brandão (SINDIEDUTEC-PR), pelo diretor de relações internacionais, Gil Vicente (ADUFSCar-Sindicato) e por seu secretário, Oswaldo Negrão (ADURN-Sindicato).
Na pauta da reunião, debates e avaliações sobre ações conjuntas sobre a Medida Provisória 914/2019, que dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, institutos federais e Colégio Pedro II; e sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 186, 187 e 188, todas de 2019, que alteram disposições financeiras e de despesas obrigatórias e medidas de ajuste fiscal. O PROIFES solicitou a inclusão do projeto Future-se e da Portaria 2.227 de 2019, que restringe a participação de docentes em eventos acadêmicos, na pauta da reunião.
O presidente da Andifes, João Salles, abriu a reunião destacando avaliar que o ano de 2020 será mais difícil para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do que foi o ano anterior. “Teremos um ano mais difícil do ponto de vista da gestão acadêmica. Além das portarias editadas, há uma redução de recursos previstos para as IFES na Lei Orçamentária Anual, e esta redução afeta especialmente a parte de apoio estudantil e custeio das instituições”, ponderou Salles.
Para o presidente do PROIFES, Nilton Brandão, há uma questão que unifica as IFES e suas ações, que é a rejeição ao Projeto Future-se, que pretende flexibilizar a autonomia e gestão financeira das IFES. “Precisamos derrotar definitivamente a terceira versão do Future-se, que significa a privatização das universidades e institutos federais. As entidades também debateram pautas de ação conjunta e lutas para 2020, em especial contra a MP 914 de 2019, que tem impacto na eleição dos reitores das universidades e dos Institutos Federais, e modifica a Lei 11.892 de 2008, ao acabar com a eleição direta dos reitores dos IFS, implantando nestas instituições também a lista tríplice. A MP ainda acaba com as eleições para representantes de campi, setores e diretores de centros, criando uma estrutura altamente autoritária nas IFES”, alertou Brandão.
As entidades aprovaram uma ação mais unitária no Congresso Nacional, com ampliação dos atos e articulações com a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades, e construção da greve da educação, marcada inicialmente para o dia 18 de março.
Fonte: PROIFES-Federação
