A Reforma Administrativa foi a pauta exclusiva da 11ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) promovida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, ocorrida na última quinta-feira (12/06). O PROIFES-Federação participou do encontro, com a presença do vice-presidente Flávio Silva.
Durante a abertura, o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, não apresentou respostas às demandas levadas pelas entidades sindicais na 10ª reunião da MNNP. O PROIFES esperava avanços no debate sobre a equiparação dos benefícios entre os Poderes e sobre o texto de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito à negociação coletiva e à greve no serviço público. No entanto, o governo informou que esses temas deverão ser discutidos em uma reunião extraordinária da MNNP, prevista para a segunda quinzena de julho.
Além de representantes do MGI, a reunião contou com a participação de diversas entidades sindicais, que puderam se manifestar sobre os primeiros debates do GT da Reforma Administrativa. O posicionamento das entidades foi unânime: todas se colocaram contra a retomada da PEC 32, que vem sendo resgatada e discutida pelo Grupo de Trabalho no Parlamento.
Ao final do encontro, José Lopez Feijóo destacou a necessidade de uma atuação conjunta entre governo e entidades sindicais para enfrentar eventuais retrocessos que possam surgir a partir das propostas discutidas no Legislativo.
O PROIFES-Federação continuará participando ativamente dos espaços de diálogo e defesa do serviço público. Nas próximas semanas, a entidade participará de audiências públicas promovidas pelo GT da Reforma Administrativa e de um seminário organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos.
