Conforme definido na reunião do Conselho Deliberativo (CD) de 14 de julho, o PROIFES-Federação está buscando intensamente nesta semana, pela via da negociação, obter melhorias significativas na proposta do governo, naqueles pontos que o CD, a partir das Assembleias Locais, avaliou como inaceitáveis.
Nesse sentido, foram realizadas reuniões com o MEC, com a Andifes, com o CONIF, com a CUT, com parlamentares da Comissão de Educação e hoje terá audiência com o MPOG, além de audiência na Secretaria Geral da Presidência da República.
Nessas audiências,a postura tem sido a de mostrar que o PROIFES-Federação mantém sua tradição de entidade propositiva e que aposta na negociação. Assim, sao apresentados aos nossos interlocutores, os seguintes conjuntos de questões que devem ser resolvidas para que os professores possam ter uma proposta digna e a negociação avance:
1. Questões relacionadas à carreira:
a) Remover as barreiras de progressão na carreira de EBTT;
b) Remover as barreiras de progressão na carreira do MS;
c) Eliminar a restrição de vagas para promoção para a Classe de Titular;
d) Estabelecer critérios de transição para os atuais titulares;
e) Manter o cargo isolado de titular, para possibilitar a absorção de professores qualificados de outras instituições;
f) Eliminar todos os entraves à definição autônoma, pelas universidades e institutos, de regras de progressão, como limites de horas-aula e de pontuação mínima;
g) Corrigir distorções ocorridas quando da criação de professor associado e que prejudicaram, à época, professores mais antigos ? ativos e aposentados;
h) Retirar da proposta temas não relacionados às carreiras, como a retribuição por projetos, a gratificação de preceptoria e outros;
i) Criar programas de capacitação docente para permitir a titulação de professores das redes de MS e de EBTT.
2. Questões de valores das tabelas:
a) Corrigir os valores propostos nas tabelas, de forma a que nenhum docente tenha perda do poder aquisitivo de seus salários em março de 2015, em relação ao que recebia em julho de 2010, em especial os professores mestres, associados 1 e D4 S em regime de Dedicação Exclusiva e os professores dos regimes de 20h e 40h, em sua maioria;
b) Antecipar as parcelas a serem implantadas para janeiro de 2013, janeiro de 2014 e janeiro de 2015.
c) Explicitar as tabelas de 2013 e 2014.
3. Expansão do ensino superior público, com qualidade:
a) Aumentar o quantitativo do Banco de Professor Equivalente, tanto no MS quanto no EBTT;
b) Criar Grupo de Trabalho, com a presença do PROIFES, para debater as condições de trabalho e de infra-estrutura nas Universidades e Institutos.
