Fonte: Ascom Deputado Paulo Pimenta
O Presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), recebeu representantes do PROIFES-Federação para debater a possibilidade de retirada da meta do superávit primário os gastos com educação. A reunião ocorreu na noite desta terça-feira (26), no gabinete do Presidente da CMO com as presenças do vice-presidente do PROIFES-Federação, Fernando Amorim, e do Diretor do PROIFES-Sindicato, Remi Castioni.
A reivindicação é para que haja flexibilidade da meta fiscal para os gastos com educação, que é o abatimento dos recursos para área da meta de superávit primário. Essa possibilidade está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012 para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo Remi Castione, com essa medida, seria possível promover uma valorização dos profissionais do magistério federal, com melhorias na remuneração salarial. De acordo com ele, cálculos demonstram que os impactos da equiparação da carreira do magistério com a carreira da Ciência e Tecnologia alcançariam cerca de R$ 10 bilhões, valor equivalente a 0,2% do PIB em 2013, e que não teriam efeitos expressivos na meta de redução do superávit primário. “Deduzindo-se 0,2% do PIB, em 5 anos, o total de gastos da folha de pagamento com a educação estará totalmente absorvida na dedução do superávit primário. Investir na remuneração dos professores da universidade brasileira é investir na possibilidade de criar condições para o desenvolvimento econômico”, defende Remi.
Presidente da CMO, o deputado federal Paulo Pimenta solicitou um estudo para análise dos técnicos do Governo Federal e se comprometeu em fazer a discussão com os demais líderes no Congresso Nacional.
