A universidade pública deve ser autônoma em relação a partidos e governos e, como tal, deve se manter sempre. Isso é imperativo, inquestionável e previsto pela Constituição Federal Brasileira. Entretanto, o governo federal tem atacado a autonomia e a democracia no ambiente universitário de forma cada vez mais preocupante.
A investida mais recente aconteceu nesta quarta-feira (16/09), quando o presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou como reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) o professor Carlos André Bulhões Mendes, o terceiro colocado na escolha da comunidade acadêmica.
Trata-se de um desrespeito intolerável à vontade da ampla maioria dos educadores da UFRGS, um atropelo do andamento do processo sucessório que coloca em risco a estabilidade do ambiente universitário. Ao assim proceder, o presidente aposta no conflito, afronta a autonomia constitucional da universidade e gera um clima de insatisfação permanente no seio da instituição, comprometendo sua governabilidade.
Não é a primeira vez que Bolsonaro se vale de medida autoritária na relação com as universidades. Recentemente o presidente também não respeitou a autonomia da Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA) e da Universidade Federal do Sul e sudeste do Pará (UNIFESSPA) entre outras. Quando não encontra na lista alguém lhe satisfaça, Bolsonaro nomeia inclusive servidor que sequer foi submetido à escolha da comunidade universitária, como no caso da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
O PROIFES-Federação entente que a autonomia universitária garante que, ainda que nomeado pelo presidente, a vontade livre dos/as docentes, técnicos administrativos e alunos deve ser respeitada. Está na hora de dar um basta nesta situação. Não podemos nos calar diante da escalada de autoritarismo deflagrada pela gestão de Bolsonaro.
É urgente que a proposta oferecida pelo PROIFES para regulamentar o Art. 207 da Constituição seja acolhida para uma construção coletiva das Entidades Nacionais e pelas diversas Frentes no Parlamento que lutam pela defesa da educação brasileira como forma de frear este autoritarismo cada vez mais atuante no seio das educação federal brasileira.
O PROIFES denuncia, por fim, a ação permanente de ataque à educação pública com uma política de cortes e contingenciamento dos recursos previstos para as Universidades e Institutos Federais. Mais uma vez, fica claro que o objetivo do governo é ter reitores que facilitem seus ataques e suas ações de desmonte das universidades brasileiras.
A comunidade acadêmica precisa se unir, pois a luta, agora, é proteger as universidades das manobras de intervenção e retrocesso causadas pelo governo Bolsonaro.
PROIFES-Federação
