Projeto de alteração na LOA para ampliar vagas de banco de professor-equivalente e quadro de referência dos cargos TAE

Data

O governo federal enviou um projeto de alteração na Lei Orçamentária Anual para ampliar as vagas do Banco de Professor-Equivalente e Quadro de Referência dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação das instituições federais de ensino. A proposta busca fortalecer as universidades e permitir a contratação de professores e técnicos ainda este ano.

O Ministério da Educação solicitou a ampliação, e o projeto conta com o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Com as novas vagas, o Banco alcança 15.773 cargos, de um total considerado ideal de 33.829. A medida foi possível através de um remanejamento orçamentário, sem aumento de despesas previstas. A última ampliação ocorreu em 2018, mas foi reduzida em 65% do solicitado. Agora, espera-se a aprovação do Congresso Nacional.