Provocações sobre o projeto de Universidade brasileira e seu papel na sociedade nortearam o debate da segunda mesa do Seminário Nacional Universidade pública: autonomia e financiamento, realizado pela Apub Sindicato e PROIFES-Federação entre hoje e amanhã (04).
A mesa contou com exposições de Cássia Virginia Maciel, pró-reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil da UFBA; Olival Freire, pró-reitor de Pesquisa, Criação e Inovação da UFBA e Naomar Almeida, ex-reitor da UFBA e UFSB. A coordenação foi do professor Joviniano Neto, diretor social e de aposentados da Apub e da professora Patrícia Plentz (Apufsc)
Em sua fala, Cássia apresentou os resultados da V Pesquisa de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES – 2018 a fim de discutir qual público-alvo das ações afirmativas e das políticas de assistência estudantil. “De qual Universidade estamos falando?”, problematizou ao apontar que o perfil discente mudou com as políticas de cotas e expansão universitária. “Hoje, o público-alvo das assistência estudantil é majoritariamente de mulheres negras com renda familiar até um salário mínimo e meio. Como as nossas ferramentas analíticas podem dar conta de dialogar com novos atores na universidade?”, questionou.
Além do desafio orçamentário, tanto para a assistência estudantil quanto o geral das Universidades, outro, igualmente importante, é o da disputa da narrativa sobre a concepção de assistência estudantil no campo dos direitos humanos, e do entendimento de que raça, gênero e classe são fatores estruturantes e excludentes, e por isso devem ser considerados nestas políticas. Além disso, lembrou que há outras formas de assistência que não são materiais (alimento, moradia, bolsas), como o atendimento psicossocial, e que vulnerabilidade social não deve ser pensada apenas em termos quantitativos e mensuráveis, como está no horizonte do governo retomar com o “Future-se”. “Tenho refletido sobre a dimensão subjetiva da crise política que estamos vivendo”, afirmou.
Olival Freire dedicou sua apresentação para apresentar o histórico de consolidação do sistema de apoio à Ciência e Tecnologia no Brasil, conformado principalmente entre as décadas de 1950 e 1980, e irrigado nos governos FHC e Lula. “O Estado brasileiro foi concentrando a produção da ciência e tecnologia nas Universidades. Isso é uma escolha, um movimento da sociedade brasileira chancelado pelo Estado. Mas há diversos modelos no mundo de produção científica”, explicou. Com a atribuição da responsabilidade de produzir ciência e tecnologia às Universidades brasileiras, algumas medidas foram tomadas e acabou criando o que ele considera os 4 pilares sobre os quais se sustenta o sistema de apoio à C&T: apoio direto ao pesquisador através do CNPq, apoio aos programas de pós-graduação pela CAPES, carreira Dedicação Exclusiva e o FINEP de apoio à projetos de inovação e pesquisa. “Esses 4 pilares foi o que a sociedade brasileira foi capaz de criar e estão em risco. Sem dúvida, devem ser reformulados, melhorados, mas eles estão ameaçados de ser destroçados sem sabermos o que será posto no lugar deles”, disse, apontando também para as ameaças do desinvestimento e do “Future-se”.
Por sua vez, Naomar Almeida abordou o tema da autonomia como parte da concepção da Universidade pública brasileira. “A universidade tem diferentes missões ao longo da história, mas sempre com base na autonomia”, afirmou. Ele ainda afirmou ser necessário radicalizar no debate sobre o tema e pensar “onde está a sociedade nessa discussão”. Para ele, a ideia de autonomia implica um conceito que tem relação dialética com a responsabilidade, “a capacidade de dar respostas” e nesse sentido que é possível se debruçar sobre a relação com a sociedade. Entre as responsabilidades, a Universidade tem compromisso com a tradição, com os ancestrais – cabe perguntar de quem -, responsabilidade com o futuro do mundo, responsabilidade perante o Estado. “Temos que dar respostas à humanidade, que ameaça ser substituída pelo mercado. Nessa lista falta a sociedade, que é tratada na universidade como um ente externo”, afirmou. “Porém, isto tem um preço. Quando precisamos dela para nos defender, ela não está lá, problematizando sobre o momento político atual no qual é preciso defender a Universidade pública e pensar sobre seu projeto de autonomia.
Após a fala dos palestrantes, abriu-se o debate para as intervenções do público, que contou com, além de docentes, estudantes, servidores técnicos-administrativos e outras categorias de trabalhadoras/es.
Amanhã, 04, o Seminário continua, durante todo o dia, a partir das 9h, no auditório do Instituto de Biologia da UFBA.
