Na manhã dessa quinta-feira (16), o governo federal realizou a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação permanente com servidores federais. O evento aconteceu no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços públicos e foi conduzido pelo Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça.
O encontro dá continuidade às atividades do último dia 07 de fevereiro, quando a ministra de Gestão, Esther Dweck, deu abertura à Mesa de Negociação e sinalizou diálogo com as entidades representantes dos servidores para negociação de reajustes. A Mesa, instalada pela primeira vez em 2003 no governo Lula, realizou 175 acordos ao longo de 14 anos com as entidades representativas dos servidores e significa um instrumento da democratização do Estado e das relações de trabalho.
A ministra Esther Dweck afirmou anteriormente em entrevista à Folha de São Paulo, no último dia 13, que o aumento seria para todas as carreiras do Executivo e que nesse momento o foco do governo é na urgência de aumento para o ano de 2023, uma vez que os servidores estão há mais de quatro anos sem aumento real.
A mesa foi composta por representantes das centrais sindicais, do FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e FONACATE (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típica de Estado). O PROIFES-Federação foi representado pelo presidente da entidade, professor Nilton Brandão.
Propostas
O Secretário Sérgio Mendonça trouxe a previsão orçamentária para o ano de 2023 e afirmou que o valor previsto para reajuste de salários e benefícios é de R$11,2 bilhões. Nesse primeiro momento, a expectativa do governo é discutir o reajuste apenas para o ano de 2023 para posteriormente debater a Lei Orçamentária Anual e reajustes para 2024.
Após um longo debate com as entidades presentes, Sérgio Mendonça deixou como encaminhamento a apresentação, ainda nesta quinta-feira, de uma proposta com os seguintes índices de reajuste: para o mês de março, aproximadamente 7,8%; para o mês de abril, 8,5 %; para maio, 9 %. As entidades teriam que optar por uma das propostas a serem apresentadas, e em qualquer um dos casos o reajuste do vale alimentação seria de 44%.
“A primeira reunião não supriu a nossa expectativa no que diz respeito à apresentação de propostas. A previsão é de que ainda nesse mês aconteça um novo encontro da mesa para discutir de fato o que foi apresentado. A diretoria do PROIFES irá avaliar a melhor forma de debater o assunto”, afirmou o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão.
Confira o relato da reunião feito pelo presidente:
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Fonte: PROIFES-Federação
