Após muita luta da juventude brasileira, a proposta de redução da maioridade penal para crimes graves de 18 para 16 anos foi rejeitada na Câmara dos Deputados durante votação na madrugada desta quarta-feira (01/07). A proposta obteve 303 votos dos 308 necessários para ser aprovada. 184 votaram contra e 3 se abstiveram. Em uma sessão marcada por um plenário dividido, mais de 20 deputados se revezaram na tribuna para defender e argumentar contra o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) aprovado no último dia 17, por 21 votos a 6 na comissão especial destinada a analisar o tema.
Desde a manhã, os manifestantes contrários à PEC promoveram protestos, que reuniram integrantes de organizações estudantis, centrais sindicais e movimentos sociais. Mais de cinco mil jovens dos 27 Estados do país, tomaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em uma marcha contra a redução da maioridade penal na manhã desta terça-feira.“Eu estou muito emocionada. Foi uma vitória espetacular, porque bate de frente com o que há de pior neste Congresso Nacional, que é a bancada da bala. Os conservadores saíram derrotados hoje e a juventude continua de pé. A partir de agora é só avanço e o recado está dado: se houver retrocesso, estaremos aqui ocupando o Congresso Nacional!”, declarou a presidenta da UNE, Carina Vitral, ao final da votação.
Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.
