Hoje, no segundo dia do Fórum Social Mundial, aconteceu a roda de conversa “Reflexões sobre a Reforma do Ensino Médio”, na sede da Apub Sindicato, promovido pelo Sindiedutec e Proifes-Federação. A professora Elizabete dos Santos e o professor Thiago Divardim, ambos do IFPR e membros do GT-Educação do Proifes, foram os expositores.
O processo antidemocrático de implantação da reforma foi o primeiro ponto, e crucial, abordado por Elizabete, que iniciou o debate. Ela explica que a medida do governo federal ignorou anos de discussões nacionais e acúmulos sobre a educação básica, que deram origem à Base Nacional Curricular Comum. O caráter autoritário da Reforma exemplifica-se no fato de uma decisão como esta não envolver os protagonistas da ação educativa – professoras/es, estudantes e a Escola como um todo. “Esta reforma foi pensada em gabinete, dentro do MEC, para ser implantada nas escolas de todo país”, explica ela.
Foram ainda apontadas questões específicas da medida, que são danosas e apontam enormes retrocessos tanto para a qualidade quanto para o acesso à educação pública, a exemplo da carga horária anual flexibilizada e sem parâmetro, com margem de execução entre 800 e 1.400 horas; ausência de ações para valorização docente e qualificação da infraestrutura escolar, antes garantidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); desmonte do programa de Educação para Jovens e Adultos, que garante educação noturna e afetará diretamente a população trabalhadora mais pobre; privilegiar áreas de formação como português e matemática; entre outros pontos.
A perspectiva epistemológica e política foi abordada pelo professor Thiago, que trouxe a constituição histórica da identidade do Ensino Médio, passando pelos governos FHC, Lula, Dilma e Temer. Nos últimos anos, houve uma mudança de concepção fundamental, que passou da ideia de formar para o mercado para a necessidade de promover uma formação humana mais ampla, que capacite também para o mundo do trabalho. Nesse contexto, entra a criação dos Institutos Federais, que ampliaram a formação técnica para profissional e integrada.
As políticas implantadas nos governos tratam da forma de produzir conhecimento, o conteúdo e seus objetivos. Portanto, a reforma do ensino médio traz um debate epistemológico e não apenas político, sobre a educação. O professor refletiu sobre a pergunta “para que serve a educação?”, e criticou ainda ser uma questão submetida às mudanças de governos, e não como parte de uma política de Estado ou de um projeto nacional.
Sobre a rápida aprovação da Reforma, foi categórico: “responde a uma demanda do mercado”.
