O Conselho Deliberativo (CD) do PROFES-Federação reuniu-se ontem (1°), em Brasília, e realizou ampla discussão sobre a reunião da Mesa Setorial, na qual o MPOG reafirmou a proposta de reajuste salarial de 21,3% em 4 anos e propôs apenas um “Comitê Provisório” para debater a reestruturação das carreiras docentes, sem prazo e sem parâmetros definidos. Na ocasião, o CD avaliou a conjuntura política e econômica do País e a situação geral das negociações com as demais entidades de servidores públicos. Por fim, deliberou pela seguinte resolução política:
1. Reafirmação da contraproposta apresentada ao MPOG, no dia 31/08, após a Mesa Setorial, que inclui um prazo de, no máximo, 2 anos de acordo, com índice que recompõe as perdas inflacionárias; exige a definição de parâmetros claros para a reestruturação das carreiras, em 2017; além de pontos específicos dos docentes. Leia aqui o documento.
2. Exigir do Governo que convoque nova reunião da Mesa Setorial, o mais breve possível, para dar sua resposta à contraproposta que o PROIFES-Federação apresentou.
3. Assim que for recebida a convocação da Mesa Setorial, será chamada uma nova reunião do CD, para avaliação e encaminhamentos.
4. O PROIFES-Federação continua firmemente apoiando todas as formas de mobilização de seus sindicatos federados, que são muito importantes para pressionar o Governo a recuar de sua posição e avançar nas negociações.
5. Reafirmar a decisão do XI Encontro Nacional da entidade, de que qualquer acordo só será assinado após consulta nacional aos docentes. Esta consulta será realizada pelos sindicatos federados em suas bases e a Federação disponibilizará processo de consulta para os demais professores brasileiros que queiram participar.
Brasília, 1° de setembro de 2015.
Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação