No próximo dia 30, a sociedade brasileira vai definir e selar o destino da ciência, da pesquisa e do conhecimento por todas as novas gerações
Há menos de uma semana para o segundo turno das eleições, a sociedade brasileira se prepara para escolher não só o presidente, mas o destino das universidades públicas.
O atual mandatário já mostrou a que veio: o governo Bolsonaro registrou uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades federais nos últimos quatros anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021, segundo o Centro de Estudos Sou Ciência.
Os números do levantamento mostram que o Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa (Inep) sofreu redução de quase 52% no repasse; o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que fomenta pesquisas científicas, apresentou queda de 65% no orçamento; já a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que concede bolsas de mestrado e doutorado, teve diminuição de quase 70% dos recursos.
Com a reeleição do atual presidente, o desmonte da educação pública não fica restrito ao ensino superior. Em 31 de agosto, o presidente enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que reduz 96% dos investimentos em educação infantil, em relação a 2021. Em seguida, vem a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tem previsão de R$16,8 bilhões para 2023 – um corte brusco de 56%, em relação ao ano passado. Além disso, o governo propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade”, em comparação com 2022.
Nos últimos 5 nos, o orçamento da produção de conhecimento, ciência e tecnologia perdeu quase R$ 100 bilhões.
No dia 30 de outubro, você decide
De um lado, temos o negacionismo, as fake news e os cortes em todos os níveis da educação pública, a disseminação do ódio, da violência e do desejo por armas, em vez de livros.
Do outro, temos a experiência de governos como Lula e Dilma, em que orçamento do Ministério da Educação (MEC) triplicou, passando de R$ 49,3 bilhões, em 2002, para R$ 151,7 bilhões, em 2015.
A rede federal de ensino superior teve, nos governos entre 2003 e 2016, a maior expansão de sua história. Foram criadas 18 novas universidades e 178 novos campi.
O ensino superior não foi apenas ampliado, mas também democratizado com políticas afirmativas, como o ProUni, Fies, Ciência Sem Fronteiras e Lei de Cotas. A porta de entrada também ficou mais acessível com o Enem, além de medidas de financiamento fundamentais como Fundeb na educação básica.
No dia 30, vamos decidir o país que queremos ser e em qual lado da história vamos nos posicionar na permanente batalha em defesa da educação pública de qualidade.
Fonte: APUB
