Suprimidas mudanças no cálculo de insalubridade e periculosidade

Foi publicado na página do Senado Federal o relatório do senador Eduardo Braga- PMDB/AM, com o novo texto da MP 568/2012, atual PLV14/2012. O relator acolheu o pleito do Proifes, que desde setembro de 2011, quando da edição do PL 2203/2011, lutava para retirar desse texto as mudanças na forma de cálculo dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade, que foram transformados em valores fixos ao invés de valores proporcionais ao Vencimento Básico (VB), como acontecia desde 1990. Esta mudança trazia muitos prejuízos a uma parte importante dos professores, notadamente os que trabalhavam com saúde, química e tecnologia.

A emenda 239 supracitada, de autoria da Deputada Gorete Pereira-PMDB/CE, foi feita a pedido do PROIFES-Federação e a 265 é de autoria do Deputado Alexandre Molon-PT/RJ. Desde o dia 14 de maio de 2012 a MP 568 está em vigor com o reajuste dos docentes de 4% (quatro por cento) e a incorporação da GEMAS/GEDBT vigorando desde 1º de março de 2012. Já o aumento que tiveram de insalubridade periculosidade foi transformado em Maio em VPNI.

Caso a MP seja aprovada na forma proposta pelo Relator esses adicionais voltam ter seu valor original, proporcionais ao VB, como vigoraram nos meses de março e abril de 2012. O texto do relator mantém inalterados os capítulos relativos a aumentos e incorporações dos docentes.

A MP 568 que tramitou em uma Comissão Mista de admissibilidade relatada pelo Senador Eduardo Braga segue agora para tramitação na Câmara Federal, com o nome de Projeto de Lei de Conversão – PLV 14/2012, e só virará lei após sua aprovação pelas respectivas casas e sanção presidencial. Portanto, o PROIFES-Federação continuará sua mobilização para garantir que esta importante conquista dos docentes e dos demais servidores seja mantida até o final.

Com informações do Proifes Federação

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