Desde o dia 28 de março, o acompanhamento de desenvolvimento infantil na Creche da Universidade Federal da Bahia (UFBA) está suspenso em razão da finalização do contrato com a empresa terceirizada responsável pelos contratos das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, equipe de nutrição e metade do grupo que realiza a higienização do espaço. A Apub Sindicato tomou conhecimento da situação na véspera da última reunião do Conselho Universitário da UFBA (Consuni), no dia 27 de março, por meio da comissão de Mães, Pais e Responsáveis por Crianças da Creche UFBA. “No momento em que tomamos conhecimento, informamos imediatamente aos representantes docentes no Consuni quanto à necessidade de ouvir a comissão e criar um espaço institucional para que pudesse ser ouvida”, explicou Marta Lícia de Jesus, presidenta da Apub.
A comissão de Mães, Pais e Responsáveis por Crianças da Creche UFBA esteve presente na reunião do Consuni e divulgou uma nota convocando a comunidade a participar da mobilização pelo retorno das atividades da creche, reivindicando o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente; o cumprimento de no mínimo 200 dias letivos; uma gestão democrática e participativa; e o retorno imediato das atividades da creche.
No dia 05 de abril, houve uma reunião entre as partes envolvidas e a coordenação da creche e, naquele momento, não se tinha uma data prevista para o restabelecimento do funcionamento, apesar da expectativa da Comissão quanto ao compromisso firmado pela Reitoria de que no dia 03 de abril o acompanhamento das crianças seria normalizado.
A Creche/UFBA, desde 1983, oferta um espaço educativo gratuito e de alta qualidade para crianças entre quatro meses e três anos e 11 meses, filhas e filhos de estudantes, servidores técnicos-administrativos e docentes da Universidade. Segundo Jaime Praseres, coordenador geral da Creche UFBA, a suspensão temporária das atividades se deve ao fato da empresa que intermediava o contrato das trabalhadoras terceirizadas ter decidido romper o contrato de forma unilateral.
O processo de finalização de um contrato para dar início a outro – questão de natureza institucional e burocrática – além de afetar as crianças que estão sem o seu direito à Educação garantido e a rotina das famílias, principalmente das mães sem rede de apoio para exercer suas atividades e aquelas/es em condições de maior vulnerabilidade social, prejudica também um conjunto de trabalhadoras/es que já lidam com a precarização das condições de trabalho e de direitos no cotidiano de terceirizados, e agora enfrentam a suspensão também de seus vínculos e da sua fonte de renda, assim como impacta na realização do trabalho das/os docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) UFBA, representados pela Apub sindicato.
Apesar de obviamente impactar de diferentes formas os setores envolvidos, a situação escancara o grave problema da terceirização nas Universidades e nas instituições públicas. A ampliação do trabalho terceirizado é uma forma de sucateamento dos serviços públicos oferecidos e, logo, um dos braços da privatização, que vai aos poucos substituindo servidores capacitados, com carreiras estáveis e maior possibilidade organizativa, longo tempo de dedicação e aprimoramento por trabalhadoras com vínculos flexíveis, sem direitos garantidos, pouco poder reivindicatório diante da vulnerabilidade dos contratos e com grande rotatividade nas empresas em áreas tão sensíveis como a educação e a saúde.
Vale destacar também que as demais profissionais servidoras da UFBA se dedicam a promoção da educação e do serviço de qualidade, e acompanham, ao longo dos últimos quase 30 anos, a precarização dos vínculos de trabalho, com a paulatina substituição de servidores concursados por terceirizados, como é o caso do Setor de Nutrição e das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil. “Ao longo dessas quase três décadas, lutamos para impedir a substituição de concursados por terceirizados, lutamos contra a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), mas, apesar de todos os nossos esforços, o poder do grande capital se sobrepôs à nossa capacidade de resistência e luta. Nesse tempo na Creche, vimos os setores serem enxugados em relação ao número de vagas de trabalhadores e trabalhadoras, vimos o acúmulo de função por parte dos funcionários terceirizados contratados e vimos, também, os direitos trabalhistas, incluindo salários sendo perdidos de forma vertiginosa”, afirma a professora Fernanda Almeida, há 26 anos docente da Creche e diretora da Apub.
A Apub sindicato registra que a situação é grave, segue na disposição pela luta da reabertura da Creche UFBA e atenta ao cumprimento do direito à educação pelas crianças e suas famílias. Sobre a previsão de reabertura da creche, principal preocupação do sindicato, durante o fechamento dessa nota, tomamos conhecimento de que no dia 18 de abril o atendimento na Creche UFBA será restabelecido.
