As severas críticas à atuação dos governos Temer e Bolsonaro, no que compete aos investimentos direcionados à educação e à ciência, não são à toa. As duas gestões têm os piores números de verbas destinadas a essas áreas estratégicas nos anos 2000.
Na prática, levando em conta os desafios da pandemia e a crise econômica que assola o país há mais de meia década, os cortes de orçamento sinalizam, por exemplo, tirar a oportunidade de estudantes com vulnerabilidade econômica permanecerem nas universidades públicas. O caos afeta de tudo um pouco: da impossibilidade de se fazer reformas e adquirir equipamentos até a falta de condições para a criação de políticas contra os efeitos da Covid-19.
No caso do atual governo, o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), detectou os mais baixos investimentos em educação e ciência dos últimos 20 anos. Para se ter uma ideia, mesmo com o leve reajuste de verbas em 2022, o montante para ações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 720 milhões) está 78% abaixo do registrado em 2010 (R$ 3,34 bilhões, em valores corrigidos pela inflação).
No MEC, o desmonte da educação fica mais que visível. Se entre 2009 e 2015, para se ter uma ideia, os investimentos ficaram entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões, o que dizer dos apenas R$ 3,45 bilhões deste ano?
Por essas e outras razões, as universidades federais interromperam obras, recorreram a doações e até mesmo a manutenção de estudos sobre o coronavírus ficaram comprometidos. Isso sem falar nas dificuldades para pagar contas básicas, como água, luz e segurança, o que criou uma situação limite para muitas instituições, com risco real de terem que fechar suas portas.
Um raio-x preocupante
Os cortes preocupantes de verbas do MEC e MCTI evidenciam o desmonte do Governo Federal em relação a esses setores essenciais. É impossível imaginar um desenvolvimento inclusivo e um Brasil mais competitivo com esse sucateamento.
Para agravar a situação, em todos os níveis de ensino, predomina a falta de planejamento e o desinteresse de implantar políticas públicas eficientes.
Sem dinheiro sobrando, a área da educação carece de projetos eficazes para as escolas diante do momento pandêmico. Mesmo com alguns projetos anunciados, o MEC não cuidou da formação docente, dos conteúdos de aulas on-line e de programas de recuperação da aprendizagem.
Para piorar, o Governo Federal vetou um projeto que concederia internet gratuita aos alunos de baixa renda. Afinal, o que dizer também dos R$ 800 milhões cortados em janeiro pelo presidente ao sancionar a lei orçamentária?
Fora os escândalos envolvendo a recebimento de propina (inclusive em barras de ouro) para liberar recursos para prefeituras e o esquema para comprar ônibus escolares superfaturados (um desvio de R$ 732 milhões em relação ao custo real dos veículos)
É assim que o governo Bolsonaro trata a educação: com um gigantesco balcão de negócios escusos.
Pesquisa à míngua
Se o ensino superior e a educação básica seguem na UTI, situação diferente não vivem os pesquisadores.
As agências de fomento à pesquisa registraram os menores investimentos dos anos 2000. Vale citar que as bolsas de mestrado e doutorado não são reajustadas há muito tempo pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligados ao MEC e ao MCTI, respectivamente.
Largadas à própria sorte, a educação e a ciência evidenciam o fracasso da gestão do Governo Federal. Incentivador de fake news e outras atrocidades contra as instituições de ensino superior federais, o presidente Jair Bolsonaro tem uma dívida imensa com o futuro das novas gerações e com o desenvolvimento científico do nosso país.
É preciso tirar o Brasil do obscurantismo. Pense nisso!
Fonte: APUB
