A votação do relatório da Comissão Especial da Câmara que analisa mudanças feitas pelo Senado no Plano Nacional de Educação (PNE) – Projeto de Lei 8035/10 – foi adiada para a próxima quarta-feira (9). O relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) retirou a meta prevista no substitutivo dos senadores que adota políticas de estímulo às escolas que melhorem seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), afirmando ser inadequado incluir essa premiação no texto do PNE.
Vanhoni retomou o texto aprovado originalmente na Câmara, segundo o qual uma das diretrizes do PNE é a “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual e na erradicação de todas as formas de discriminação”.
Durante a sessão, com plenário lotado, manifestantes pediam agilidade na votação da proposta, exigindo a aplicação de 10% do PIB exclusivamente na educação pública. Outros protestavam contra a inclusão de dispositivo que prevê a adoção de políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação racial, por orientação sexual ou identidade de gênero.
Com informações da CUT
