No dia 25 de março, o PROIFES-Federação enviou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e ao Ministério da Educação uma contraproposta para a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, dando continuidade às negociações da Mesa Específica e Temporária da Educação Federal.
Essa proposta tem como objetivo a valorização da carreira docente do ensino superior e projeta reajustes em 2024, 2025 e 2026. Os índices propostos são: 9,39% em 2024 (com esse reajuste, o/a professor/a 40h, graduada/o, na Classe C/DIII, nível 1 já teria o cumprimento do piso, ou seja, os/as aprovados/as no estágio probatório já receberiam, ao menos, o piso salarial); 6,82% em 2025; e 6,82% em 2026. Confira a proposta na íntegra com as tabelas de valores.
O objetivo é fazer com que, em 2026, a malha salarial das/os docentes MS e EBTT já cumpra o piso nacional (Lei 11.378/2008) reajustado, considerando a projeção do IPCA de 2024 e 2025 em 4%. Ou seja, fazer com que o salário de entrada do professor graduado (40 horas) seja de R$ 4.954,34.
No dia 03, a Federação apresentou o documento à Secretaria de Educação Superior do MEC, que no dia seguinte convocou a entidade para a 1ª reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação para discutir as mudanças nas carreiras. O encontro será no dia 11 de março, às 10h.
