Nova ministra respeitada pela área, recomposição do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), mudanças no comando do CNPq, “pente fino” na Capes, reajuste nas bolsas congeladas: em poucos dias, o novo governo Lula indica que irá cumprir sua promessa de reconstruir o campo de ciência e tecnologia e as pesquisas no país.
A área foi uma das mais afetadas pelos quatro anos de desastrosa gestão de Jair Bolsonaro, período no qual, segundo estimativa do Observatório do Conhecimento – rede da qual a APUB faz parte –, foram cortados cerca de R$ 100 bilhões do orçamento da pesquisa científica e da educação no país.
E olha que os bolsonaristas até tentaram construir a narrativa de que o governo Lula seria incoerente ao vetar os recursos do FNDCT na lei orçamentária. Para os radicais, que não ligam para a verdade dos fatos, não importa que o governo Bolsonaro tenha inserido um dispositivo que, ao mesmo tempo que limitava a utilização dos recursos, facilitava a transferência destes para o orçamento secreto, criado por eles para comprar apoio de parlamentares no Congresso Nacional.
A realidade é que o novo governo já mudou a lógica destrutiva da gestão anterior e mostrou que pretende reconstruir o setor que é fundamental para o Brasil voltar a crescer e se desenvolver.
Inversão da lógica
Jair Bolsonaro havia implementado uma metodologia para escolha de seus ministros: o critério principal era a capacidade de ampliar o ciclo de ódio e mentiras em larga escala, que foram as bases de seu governo. Por isso, passamos quatro anos com pessoas incompetentes, inaptas e, muitas delas, desequilibradas, em funções essenciais.
Obviamente, o objetivo não era fazer o país avançar ou melhorar a qualidade de vida da população. Era apenas criar narrativas para distorcer a percepção de realidade das pessoas e buscar formas de se perpetuar no poder.
Por isso, a ciência e a educação foram tratadas como inimigas pelo governo Bolsonaro, já que são campos que conflitam diretamente com o negacionismo e a desumanização que os extremistas tentaram ampliar a todo custo no Brasil.
Passamos todos esses anos com um ministro de Ciência e Tecnologia escondido, atuando apenas para desmontar o setor (por intenção ou por conivência), indicando pessoas sem qualquer competência para liderar órgãos de fomento às pesquisas, como a Capes, o CNPq e institutos de pesquisa.
Propositadamente sem voz e sem expressão, o ex-ministro Marcos Pontes submeteu-se à ótica de destruição do setor que comandava para, em troca, se tornar estrela do extremismo negacionista e conseguir ser eleito senador com votos dos terraplanistas.
Já o governo Lula mostrou que o compromisso com o campo de produção de conhecimento é real e indicou para o comando do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Luciana Santos, que já integrou comissões sobre o tema na Câmara dos Deputados, quando era deputada federal, e foi secretária estadual desse setor no governo de Eduardo Campos, em 2009 e 2010, em Pernambuco, onde era vice-governadora.
Recomposição do FNDCT
Entre seus primeiros anúncios, Luciana declarou, em 17 de janeiro, a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), uma das principais fontes dos investimentos no setor.
A expectativa é de que, a partir de fevereiro, fomento e pesquisas recebam cerca de R$ 10 bilhões. Segundo a nova ministra, a nova gestão garantirá no Congresso Nacional o desbloqueio do orçamento do FNDCT.
Mudanças no CNPq e na Capes
Outras importantes mudanças, que com certeza beneficiarão o desenvolvimento científico no Brasil, já estão sendo sinalizadas tanto no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) quanto na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgãos fundamentais para o fomento da Ciência no país.
Para o CNPq, Lula indicou o cientista Ricardo Galvão, que foi exonerado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) após criticar as mentiras do governo de Bolsonaro sobre o desmatamento na Amazônia.
Bastante respeitado na comunidade acadêmica, Galvão já acenou mudanças na condução da instituição, anteriormente sucateada pelo governo Bolsonaro, e se comprometeu em buscar a recomposição dos recursos para o CNPq e para o reajuste nas bolsas de mestrado e doutorado, que não têm seus valores corrigidos desde 2013.
Fontes do novo Governo Federal também têm manifestado, em reportagens da imprensa, que haverá um “pente fino” na Capes para reverter as inúmeras medidas irresponsáveis tomadas durante o governo de Jair Bolsonaro – época em que o Ministério da Educação foi transformado em um balcão de negócios no qual propinas chegaram a ser pagas em barras de ouro.
Não só a direção do órgão deixará de ser conduzida por negacionistas como serão revertidas medidas absurdas, como a modificação na avaliação das publicações acadêmicas (sistema Qualis) e os critérios para liberação de cursos com aulas à distância.
