Sabia que 90% da produção científica brasileira é feita nas universidades públicas?
Poie é! E, durante a pandemia do novo Coronavírus, sua importância ficou ainda mais evidente.
Mesmo assim, as instituições federais vêm sofrendo progressivos cortes de verbas nos últimos anos.
Para entender esse processo, o que ele significa e como afeta a sociedade, criamos um panorama sobre o orçamento das universidades.
Aproveite o conteúdo!
Como a verba das universidades federais é distribuída
Os recursos financeiros das universidades federais são divididos em dois grandes grupos:
- Gastos obrigatórios: não podem ser cortados, e são a maior fatia do orçamento das instituições (cerca de 85%, em geral), referente aos salários dos servidores e aposentadorias;
- Gastos não obrigatórios: podem ser cortados, mas afetam o funcionamento das instituições, e se dividem em:
- Despesas correntes: bolsas acadêmicas, contas (água, luz e telefone), insumos para pesquisa, pagamento de funcionários terceirizados etc.;
- Investimentos: compra de equipamentos, manutenção de bibliotecas, modernização de laboratórios, obras e reformas, redes de wi-fi etc.
Queda na verba de infraestrutura
Embora essencialmente importante, o orçamento das instituições vem caindo ao longo dos últimos anos.
E, uma vez que a fatia dos gastos obrigatórios não pode ser cortada, essa redução recai diretamente sobre o orçamento para a infraestrutura e investimento nas universidades. Veja:
Observe no gráfico que em 2010 (último ano do segundo governo Lula), o orçamento para investimentos nas universidades federais era de R$ 2,78 bilhões (em valores corrigidos pela inflação).
Nos anos de 2011 e 2012, já no mandato de Dilma Rousseff, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) ainda estava em vigor para ampliar (até 2012) a oferta de vagas e a infraestrutura das instituições de ensino superior. Logo, o orçamento para investimentos subiu no período, e chegou a ficar em R$ 3,8 bilhões.
No período, o Brasil praticamente dobrou o acesso às universidades federais, e começou a criar os Institutos Federais em todas as regiões do país.
Ele caiu em 2014 (R$ 2,7 bilhões), quando começou a crise econômica (criada pelas elites brasileiras para interferir na vida política do país) e, em 2016, ano do golpe que colocou Temer no poder, sofreu mais cortes.
Naquele ano foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) 95/2016.
Conhecida como “Teto de Gastos”, ela limitou, por 20 anos, os investimentos públicos do Governo Federal. Logo, a soma das despesas de áreas como defesa, educação, segurança pública, previdência, saúde e todas as outras não pode ultrapassar o investimento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação (mesmo diante do aumento populacional).
Em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, a verba para investimento nas universidades federais despencou para R$ 760 milhões – apenas 27,34% do que foi aplicado em 2010.
Orçamento no governo Bolsonaro
A chegada de Jair Bolsonaro ao Governo Federal veio acompanhada de declarações de guerra às universidades públicas.
Desde o início, muitas batalhas foram travadas contra as instituições, atingindo, inclusive, seus orçamentos.
Em 2019, a verba total (para gastos obrigatórios e não obrigatórios) foi de R$ 6,06 bilhões – dividida entre as 69 universidades federais do país (e seus mais de 300 campi).
Em 2020, passou para R$ 5,54 bilhões e, em 2021, o valor aprovado na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) foi de R$ 4,49 bilhões – ou seja, menos 18,2% (R$ 1,056 bilhão) em relação ao ano anterior.
E como ficou o orçamento público do país para 2021?
Algumas pessoas podem pensar que as reduções foram necessárias devido à pandemia de Covid-19, mas não é bem assim.
Embora nosso país não esteja em guerra com outra nação, o orçamento das Forças Armadas aumentou. E mais: só o reajuste salarial de seus militares dominará R$ 7,1 bilhões do orçamento público do país.
Já o Ministério da Defesa ficou com 22% (R$ 8,8 bilhões) do valor total que será destinado à área Fiscal e da Seguridade Social (R$ 37,6 bilhões) no ano.
Contudo, os orçamentos de áreas essenciais ao enfrentamento da crise sanitária foram reduzidos em relação a 2020. Por exemplo:
- Saúde: menos R$ 34 bilhões (ficando com R$ R$ 125,7 bilhões);
- Ciência e Tecnologia: menos 28,7% (ficando com R$ 8,36 bilhões);
- Educação: menos 27% (ficando com R$ 74,56 bilhões).
Principais impactos
Essa redução no orçamento das universidades federais afeta diretamente o combate ao Coronavírus e o atendimento às vítimas da Covid-19.
Porque apesar da atuação exemplar no enfrentamento ao novo Coronavírus, o governo coloca (novamente) em risco o funcionamento das universidades federais.
O ensino remoto tem mascarado parte dessa situação. Mas, para que não parem de vez, as instituições serão forçadas a optar por decisões drásticas, como:
- Atrasar o pagamento das despesas (água, luz, telefone etc.);
- Cortar equipes de manutenção, e colocar milhares de trabalhadores terceirizados no desemprego;
- Desfalcar disciplinas, por falta de estrutura;
- Não comprar insumos e materiais para laboratório (isto pode colocar em risco algumas pesquisas, no momento em que a sociedade mais precisa delas).
Com recursos cada vez menores, a realidade das universidades federais é de extrema adversidade: laboratórios defasados, obras inacabadas, dificuldades para ampliar a oferta de vagas, obstáculos para conduzir estudos de relevância ao país, e muitos outros prejuízos.
A situação é muito grave e pode comprometer o funcionamento das universidades.
Qual a saída?
Enquanto a Emenda Constitucional 95/2016 estiver vigente, e os cortes forem cada vez mais constantes, será difícil para nosso país avançar na qualidade da educação. O primeiro passo, portanto, é revogar a EC 95.
Sem um governo que realmente respeite e valorize a produção do conhecimento científico, ficaremos cada vez mais distantes das nossas potencialidades de crescimento e de desenvolvimento.
Portanto, é preciso que toda a sociedade repense sobre os rumos do país. Uma saída é olhar para os exemplos dados por país que alcançaram altos patamares de qualidade de vida. Há um fator em comum: trataram a educação, a ciência e a produção do saber como prioridades.
O Brasil poderia caminhar nesse sentido, mas o governo prefere andar na contramão.
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Fonte: APUB
