A compreensão dos interesses e demandas da categoria é imprescindível para uma atuação mais precisa e qualificada de qualquer sindicato e foi com esse intuito que a Apub realizou a Pesquisa Perfil Docentes das Universidades Federais Baianas, entre junho e setembro de 2020, abrangendo aspectos socioeconômicos, da carreira, condições de trabalho e participação política. A elaboração do relatório final com análise e cruzamentos dos dados contou com o trabalho do professor Gilberto Pereira Sassi, do Instituto de Matemática e Estatística da UFBA, junto ao grupo de Extensão “Consultoria Estatística”.
O questionário online aplicou-se às professoras e professores – filiados ou não, aposentados e ativos, efetivos e substitutos – da UFBA (exceto docentes do EBTT), UFOB, UFRB, UFSB, UNIVASF e UNILAB. Dos 1.074 docentes, a maioria (60%) são pessoas do gênero feminino, sendo 39% masculino e apenas duas pessoas declararam-se como não binários. Esses dados de participação dialogam com o maior engajamento das mulheres nas atividades sindicais, percebido no cotidiano da Apub, inclusive na própria gestão, mas também dizem respeito ao aumento de mulheres na carreira docente do ensino superior. Elas são 51,8% do corpo docente nas universidades baianas e a média nacional é de 46,8%, segundo dados da pesquisa “Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil” de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Raça e classe
Em relação à raça e etnia, a pesquisa, em termos amostrais, confirma a dessincronização da distribuição racial de docentes nas universidades federais baianas em relação à população do estado. A Bahia tem quase 80% de sua população autodeclarada preta ou parda, e aproximadamente 20% da população branca, no entanto, cerca de 50% dos docentes declararam-se brancos contra 36% de pardos e 11,7% de pretos.
Esses números não surpreendem, considerando a histórica exclusão da população empobrecida, negra (preta e parda) e indígena do acesso ao ensino superior, impossibilitando a formação para docência. Não por acaso, 60% dos pais e mães dos respondentes do questionário, têm, pelo menos, ensino médio completo, e 38% dos participantes são oriundos exclusivamente de escolas privadas e 26% estudaram nestas instituições em algum momento da vida escolar. Apesar disso, não é possível ignorar os avanços promovidos pelas políticas afirmativas, principalmente a partir da implementação da Lei 12.711 de 2012 que fixou a política de cotas nas universidades federais para a graduação e, mais timidamente, a aprovação de cotas nos programas de pós-graduação das instituições. Segundo o Censo da Educação Superior de 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a quantidade de estudantes negros no ensino superior cresceu 75% entre 2014 e 2018, e a parcela de docentes pretos ou pardos apenas 8%. Ou seja, a luta pela Universidade pública, gratuita e democrática passa, necessariamente, pelo aprofundamento das ações afirmativas em todas as instâncias – graduação, pós-graduação e nos concursos públicos.
Outro aspecto que chama atenção no relatório é a relação entre a raça/etnia e o campus de lotação – há indicação de que as variáveis raça e campus estejam associadas, estando docentes negros lotados principalmente nos campi das cidades do interior do estado da Bahia (ver figura 97). Neste ponto, podemos considerar também de grande importância o processo de expansão e interiorização das IFES que garantiu a entrada de uma geração de novos concursados em instituições oriundas de um movimento de inclusão e democratização no ensino superior.
Ainda, destaca-se no relatório que 60% dos respondentes nasceram na região nordeste; a maioria entrou na Universidade a partir de 2010 e quase 30% entraram na Universidade depois de 2013. Tais resultados também podem estar relacionados à expansão das universidades, possibilitando que muitas professoras e professores se mantenham ou retornem aos seus estados de origem e deslocando a centralidade do eixo sul-sudeste.
Carreira e condições de trabalho
A distribuição entre os participantes da pesquisa, em relação ao regime de trabalho, é de 88% em Dedicação Exclusiva, 8% em regime de trabalho de 40h e 3,6% em 20h. No entanto, mais de 65% relatam cumprir carga horária semanal superior ao regime; além disso, mais de 60% também afirmam estarem insatisfeitos ou pouco satisfeitos com o trabalho na Universidade. Questionados sobre as razões que motivam o alto índice de insatisfação, a queixa mais comum (43,2%) diz respeito à infraestrutura inadequada – instalações, equipamentos e acesso à internet – para o desenvolvimento do trabalho, seguida por “falta de incentivo à pesquisa científica”, com 16,4%.
Com esses dados, o relatório revela uma sobrecarga de atividades docentes distribuídas entre ensino, pesquisa, extensão e funções administrativas (ver Figura 24), o que aponta para a urgência da ampliação das vagas e realização de novos concursos de modo a garantir melhor distribuição de atividades, mas também exige uma discussão da categoria aliada à luta política dos sindicatos, dentro das instituições e frente aos governos, entorno das questões próprias da carreira no esforço contínuo para garantir as melhorias nas condições dessas trabalhadoras e trabalhadores e a qualificação da oferta da educação superior.
Essa grave precarização do trabalho docente constatada pela pesquisa está intimamente relacionada ao desinvestimento e à falta de interesse dos governos, especialmente a partir de 2015, em acolher as demandas das Universidades Públicas e da Ciência e Tecnologia. Esse cenário é agravado pelas atuais medidas do governo Bolsonaro que atacam diretamente o funcionalismo público – cortes de recursos pela Lei Orçamentária 2021, reforma administrativa e a recém aprovada EC 109.
Merece ainda destaque as questões relacionadas à saúde mental, pauta que tem sido paulatinamente incorporada pelo sindicato. As respostas apontam uma alta proporção (quase 40%) de docentes que procuraram acompanhamento psicológico ou psiquiátrico nos últimos três anos, e o relatório indica que este índice pode estar relacionado a problemas no ambiente de trabalho, questão agravada no decorrer da pandemia, destacando a sobrecarga de trabalho e o estresse nas relações interpessoais como possíveis fatores de influência.
Participação política e relação com o sindicato
A maioria (71,6%) das professoras e professores que responderam ao questionário são filiados à Apub e afirmam que as principais razões para sindicalização são o reconhecimento do papel do sindicato (73,3%), importância das mobilizações de caráter público (54.65%), a conquista de acordos coletivos e melhorias na carreira (51%) e a assistência jurídica (44,6%), confirmando um grande interesse sobre as questões corporativas. Por outro lado, 95,3% considera a defesa da Universidade pública como a pauta prioritária, seguida de conquistas salariais e da carreira (61,6%) e qualificação da assessoria jurídica (31%), o que explicita a imbricação das questões corporativas na luta pelo fortalecimento e desenvolvimento da Universidade pública, gratuita e de qualidade.
*Equipe de coordenação da Pesquisa: Marta Lícia de Jesus, Leopoldina Menezes, Cláudio André de Souza e Victor Alcântara.
**As análises foram realizadas pelo professor Gilberto Pereira Sassi por meio do projeto de extensão do Departamento de Estatística, “Consultoria em Estatística e Ciêcia de Dados” coordenado pela professora Carolina Costa Mota Paraíba.
