O Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP) realizou, nos dias 12 e 13 deste mês, uma nova rodada de articulações junto ao Congresso Nacional em defesa do apensamento da PEC 06 à PEC 555/2006, que visa extinguir a cobrança da contribuição previdenciária sobre benefícios de aposentados e pensionistas do serviço público. As mobilizações já garantiram o avanço das assinaturas para requerimentos favoráveis à pauta, que já somam 310 apoios.
As audiências ocorreram após a reunião mensal de avaliação do MOSAP, que contou com a participação ativa da APUB Sindicato, representada pelo diretor social e de aposentados, Marcos d’Aguiar, do professor Paulo Bastos (Escola Politécnica/UFBA – aposentado) e do assessor político da APUB, Vitor Alcântara. “Os resultados são positivos em razão do engajamento de todos, mas ainda há muito a ser feito até a votação da matéria”, avaliou Marcos.
Na terça-feira (12/08), a comitiva teve uma produtiva e longa conversa com a deputada Alice Portugal, que reafirmou o seu apoio à pauta, enalteceu a importância do movimento e sugeriu articulações diretas junto ao Ministro da Previdência, bem como com o presidente da Câmara, Arthur Lira. “Defendo a aprovação da PEC 555, que propõe o fim gradual dessa cobrança injusta e inconstitucional. O ideal seria sua extinção imediata, mas a correlação de forças no Congresso exige avançar passo a passo”, afirmou a deputada em seu perfil no Instagram. O grupo também esteve nos gabinetes da deputada Ivoneide Caetano e do deputado Léo Prates.
No segundo dia da articulações, a reunião de destaque foi com a deputada Lídice da Mata, que se comprometeu a intermediar um encontro entre o MOSAP e figuras-chave, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a deputada Gleisi Hoffmann (líder do PT), ressaltando a necessidade de fortalecimento da articulação junto aos líderes das bancadas. Ao longo do dia, a comitiva teve encontros com as assessorias dos deputados Antônio Brito, Cláudio Cajado, Zé Neto e Lindbergh Faria.
O MOSAP e a APUB seguem mobilizando a categoria em defesa de mais justiça aos servidores aposentados e pensionistas. Novas movimentações e estratégias políticas permanecem em curso para garantir que a PEC entre na pauta e avance, respondendo à histórica reivindicação por dignidade e respeito àqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público.