APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

IFBA: valorização docente segue no centro das ações da APUB

Mesmo após exclusão do CONSUP, a APUB reforça sua atuação no IFBA, defendendo a valorização docente, melhores condições de trabalho e políticas institucionais mais justas.

Após o episódio de 13 de agosto, que excluiu a representação da APUB no próximo mandato do Conselho Superior (CONSUP), instância máxima de deliberação do Instituto Federal da Bahia (IFBA), o Sindicato reafirma seguir com o seu compromisso em atender as demandas específicas em todas as instituições filiadas e em busca de melhorias das condições de trabalho dos docentes do magistério superior. No IFBA, a entidade tem atuado regularmente em diversas frentes, ouvindo as demandas da categoria, buscando garantir que os direitos docentes sejam respeitados e ampliados, sobretudo em temas estruturantes como a regulamentação da carga horária na pós-graduação, a valorização dos docentes da área de Educação Especial e o acompanhamento da liberação do edital de afastamento para qualificação.

Uma ação recente foi a instalação da Urna do Plebiscito Popular no Campus Salvador, em agosto deste ano. A atividade angariou apoio e conscientizou servidores efetivos e terceirizados, além de estudantes e visitantes pela taxação dos super ricos e fim da escala 6X1. A APUB também já conquistou, no IFBA, a suspensão da cobrança de ponto eletrônico para professores, seja em fase de testes, seja em fase definitiva (ver aqui). Agora o Sindicato se dedica a outras pautas prioritárias. Uma delas é o reconhecimento da carga horária de trabalho docente na pós-graduação. 

De acordo com o professor Marcos Gilberto dos Santos (IFBA/Campus Salvador), o atual regimento de trabalho apresenta lacunas que geram interpretações conflitantes sobre o acúmulo de atividades entre ensino técnico de nível médio, graduação e pós. “Isso estabelece um desequilíbrio nas atribuições de ensino”, destaca. Para ele, é fundamental que o novo regimento docente, previsto para ser discutido ainda este ano, contemple a atuação na pós-graduação de forma equitativa. “O nosso trabalho na pós-graduação é atividade de ensino, como o ensino técnico e o ensino superior. Contamos com a mobilização dos colegas para avançar nessa pauta”, reforça.

Outra frente de atuação tem sido a luta em defesa dos professores da área de Educação Especial, especialmente aqueles que atuam no Atendimento Educacional Especializado (AEE). Segundo Marcos Gilberto, há uma disputa institucional sobre a real função desses docentes. “Os colegas docentes da área de Educação Especial têm encontrado dificuldades na definição de suas atribuições e a área têm sido pouco ouvida. O entendimento atual  não abarca a complexidade da sua atuação”, exemplifica. Além disso, destaca a ausência de ferramentas básicas de trabalho, como o diário eletrônico no SUAP das disciplinas da Educação Especial no Ensino técnico de nível médio e a impossibilidade de preenchimento do PIT e RIT considerando as atividades próprias do fazer docente dessa área. 

A ausência da publicação do edital de afastamento para qualificação docente também tem sido uma das principais preocupações da APUB. Segundo o professor, tradicionalmente esse edital é divulgado em março, mas em 2025, até o mês de agosto, não houve divulgação do mesmo. “Vários colegas estão matriculados em mestrado e doutorado e enfrentam dificuldades imensas para conciliar os estudos com a carga de trabalho”, explica. O atraso no Edital  sobrecarrega os e as docentes, comprometendo muitas vezes sua saúde e a qualidade de suas atividades acadêmicas, além de impactar negativamente na sua qualificação em nível de pós-graduação. A APUB travou diálogo recente com a Pró-Reitoria de Ensino, que sinalizou a contratação de efetivos como possível solução.

A  atuação da APUB demonstra que, para além de espaços formais de representação como o CONSUP, a representatividade sindical se constrói no cotidiano, por meio da escuta ativa, da mobilização e do diálogo na busca por políticas institucionais mais afirmativas. A entidade segue comprometida com a defesa da carreira docente no IFBA em todas as suas dimensões, tendo em vista que qualificar, organizar e valorizar o trabalho dos/as professores/as é essencial para o fortalecimento da educação pública e da própria instituição. 

Prova disso é a participação da APUB em diversos debates no campus Salvador, como na Audiência Pública que aconteceu no mês de junho, tratando da questão da acessibilidade, mobilidade e segurança no campus, convocada pela vereadora Aladilce Souza. Na oportunidade, estivemos presentes contribuindo formalmente com as temáticas, apresentando aspectos técnicos que envolvem tanto discentes como docentes. Nesse aspecto, é fundamental entender a transversalidade do tema, considerando os níveis de evasão e retenção do corpo discente, mas também a segurança da comunidade do campus, envolvendo obviamente os docentes. 

“A presidenta do sindicato, Raquel Nery, publicou recentemente o artigo intitulado ‘Democracia em risco: ataque à representação docente e à democracia no CONSUP/IFBA’, no qual lamentou o ocorrido e reforçou a importância do respeito ao pluralismo político como atitude importante para a defesa da democracia. “A erosão da democracia não se dá apenas pelo avanço do fascismo, mas em razão de posturas como essas que foram encabeçadas pela proposta do Sinasefe com alinhamento ostensivo da reitora”, avalia a presidenta da APUB.”

Veja outras notícias