APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

Mais um passo na construção da nossa democracia interna – Artigo da professora Raquel Nery  

Nos últimos dias 08 e 09, a comunidade docente da UFBA elegeu seus representantes para a composição do CONSUNI e do Conselho de Curadores. Tivemos um processo robusto, com a participação de 690 pessoas votantes, resultando num total de 1.330 votos válidos para a escolha dos de dois representantes (e suas/seus suplentes) para o CONSUNI e de 639 pessoas votantes que resultaram num total de 1.078 votos válidos para a escolha de dois representantes (e suas/seus suplentes) para o Conselho de Curadores.

O processo, que se iniciou em 18 de setembro com assembleia docente para definição de membro da comissão eleitoral, trouxe duas importantes novidades: o emprego do SIGEleição, módulo do Sistema Integrado de Gestão utilizado pela universidade; a inclusão do segmento docente de aposentados ao colégio eleitoral.

Concluído o processo e eleitas/os as/os representantes, interessa a toda a comunidade avaliá-lo. É o que a APUB busca agora fazer, após o acompanhamento cuidadoso dos trabalhos da comissão eleitoral, definida na já citada assembleia, e da sua responsabilidade institucional de fornecer à comissão e ao processo como um todo, os recursos e estrutura necessários à sua realização.

Sobre o SIGEleição, cuja utilização foi referendada pela comissão eleitoral após diálogos com a Superintendência de Tecnologia da Informação da UFBA, importa destacar que a experiência foi válida pelo seu caráter institucional, que forneceu ao sindicato um dispositivo seguro, gratuito e já conhecido por parte da comunidade. Por outro lado, as dificuldades técnicas, que se manifestaram predominantemente como limitações de acesso e que afetaram principalmente os/as docentes aposentadas/os, indicam que é necessário à STI compreender esses problemas e buscar soluções, tendo em vista a possibilidade de continuar contando com a ferramenta para amplas consultas.

A  inclusão das/os aposentadas/os no colégio eleitoral, demanda apresentada na assembleia e encaminhada à comissão eleitoral para deliberação, dentro de suas prerrogativas regimentais, a APUB avalia positivamente. Compreendemos que esses processos devem contar com a mais ampla participação. A aposentadoria não esvazia os sujeitos de sua identidade docente, de sua capacidade de contribuir com os debates e da legitimidade de sua participação nas decisões. 

Como já deve ser de conhecimento da comunidade, a comissão eleitoral recebeu de membros das chapas 3 e 4 uma série de questionamentos sobre essa inclusão, indagando sobre a fundamentação legal para a participação do segmento. Também requereu à Comissão de Normas e Recursos da UFBA parecer sobre a decisão, a ser, segundo o pedido, encaminhado à comissão eleitoral, numa clara tentativa de intervenção “verticalizada” na autonomia da entidade! A autonomia da APUB para conduzir o processo está prevista nas normas do Conselho Universitário e é em si uma salvaguarda para os riscos de intervenções, típicas de regimes de exceção e autoritarismos. O que é da ordem política e sindical deve ser debatido e deliberado em sua própria instância, a partir das normas que a regem. 

Por fim, consideramos como descabida e desrespeitosa, tanto com nossa entidade quanto com a UFBA, a “denúncia de vazamento de dados” que membros das chapas 3 e 4 tornaram pública, num gesto inconsequente que tenta criminalizar as tratativas formais entre as duas instituições, pondo suspeitas sobre os/as servidores da universidade, a diretoria da APUB  e seus funcionários. A propósito, convém registrar que são recorrentes os relatos dos funcionários da APUB sobre processos eleitorais como períodos em que, no espaço formal e legítimo da fiscalização, docentes se autorizam a tratá-los de forma desrespeitosa e intimidatória, posturas inaceitáveis que caracterizam assédio institucional.

Ocorre que concluímos um processo eleitoral exitoso, participativo e amplo. Temos quatro novas/os docentes e suas/seus suplentes que nos representarão no CONSUNI e no Conselho de Curadores até 2027. A elas/es desejamos uma participação qualificada e compatível com os interesses de nossa categoria, de acordo com as pautas apresentadas e discutidas. Seguimos, junto com toda a comunidade UFBA, coesos e convergentes na construção de uma docência relevante, da Universidade Pública e da Democracia. 

Veja outras notícias